Visando oferecer soluções para microempreendedores individuais (MEI) e microempresários (MPE), que enfrentam dificuldades financeiras, os bancos iniciaram uma nova fase de renegociação de dívidas a partir dessa segunda-feira (13). Sob o Programa Desenrola Pequenos Negócios, essa iniciativa busca proporcionar alternativas viáveis para empresários em dificuldades, permitindo-lhes acessar recursos cruciais para a manutenção de suas atividades. O programa, que conta com o apoio do Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, em colaboração com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), visa não só renegociar dívidas, mas também oferecer incentivos tributários às instituições financeiras participantes. 

Só entrarão nas renegociações as dívidas vencidas há mais de 90 dias na data de lançamento do programa, ocorrida em 22 de abril. Não haverá limites para o valor da dívida nem de tempo máximo de atraso.

“Já tive um comércio que gerava seis empregos, além do meu e da minha esposa, mas tive que fechar por conta das dívidas dos impostos e da falta de negociação com a receita. Se na minha época tivesse esse facilitador, talvez hoje ainda estaria oferecendo empregos e vivendo economicamente melhor”, diz um comerciante montes-clarense, que preferiu não se identificar. 

De acordo com Mateus Santos, analista do Sebrae Minas, para qualificar-se, as empresas devem atender a critérios específicos. “Ser MEI ou MPE, com faturamento anual limitado a R$ 4,8 milhões, e possuir dívidas vencidas até 23 de janeiro de 2024 com instituições financeiras participantes do programa”, avisa.

Para quem se interessar, a adesão ao programa é simples. MEIs e MPEs devem procurar suas instituições financeiras e solicitar a inclusão na renegociação. As condições de renegociação serão definidas pelas instituições financeiras participantes, e as empresas podem comparar as novas propostas com as anteriores para garantir transparência e legitimidade. Conforme a Febraban, apenas os bancos participantes do programa Desenrola Pequenos Negócios estarão aptos a oferecer condições especiais para a renegociação de dívidas.

Carla Xavier de Macedo, microempreendedora na área de beleza também em MOC, relata as dificuldades recentes que enfrentou ao buscar ajuda financeira. “Agora, mesmo que tentamos realizar algumas reformas, não conseguimos recursos financeiros suficientes para concluir nossos projetos e metas, tanto em investimentos quanto em questões administrativas”, diz. Para ela, o programa pode ser a solução para os pequenos empresários em dificuldades. “Nós até buscamos um crédito amigo para as primeiras reformas, uma taxa que o governo liberou para microempreendedores, mas ainda assim não vou deixar de aproveitar o Programa Desenrola Pequenos Negócios. Só preciso ir ao meu banco para verificar o que é necessário fazer para obter essa ajuda”, relata.

*Com informações da Agência Brasil

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