A criação de um Recinto Aduaneiro em Montes Claros (MG) pode virar realidade. As discussões foram iniciadas na tarde desta última terça-feira (21), em encontro promovido na Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), com a participação de representantes de instituições locais e sociedade civil.
A Receita Federal conduziu o evento com palestra do auditor fiscal Flávio Coelho Machado. “Na parte aduaneira, a única unidade responsável pelo gerenciamento é a Alfândega de Belo Horizonte. A gente veio apresentar as possibilidades para a instalação em Montes Claros e, a depender do tipo de recinto, pode ser iniciativa própria do município ou de empresários”, afirmou Flávio, ressaltando que a Receita Federal local tem um papel de relevância para a unidade ser viabilizada. “Acredito que a sociedade como um todo será beneficiada porque o comércio exterior gera renda, novos empregos e o desenvolvimento da região é benéfico para todos”, declarou.
Ocupando posição estratégica no cenário nacional, com um parque industrial de destaque, especialmente no setor farmacêutico, a criação do Recinto representa um avanço significativo para a economia local. “O Recinto Aduaneiro não nasce para se criar o comércio exterior. O comércio exterior existe e aí, devido à necessidade da região que tem o comércio exterior, é feito um recinto aduaneiro para que se dê estrutura logística, para que se melhore o ambiente de negócios e a logística de quem empreende, de quem exporta e de quem importa”, explicou Filipe Florêncio, Delegado da Receita Federal em Montes Claros. Ele reforça que todos os setores, técnicos e políticos, precisam se ajudar e, na prática, “um espaço local tende a diminuir o número de intermediários na operação e, consequentemente, aumentar ganho e competitividade para as empresas”.
Para Jefferson Tolentino Trindade, vice-presidente do Lions Clube Montes Claros Sertanejo, o tema que já há anos é objeto de discussões e volta a ser tratado, é de suma importância, seja Porto Seco, Zona de Processamento de Exportação ou, mesmo uma TERCA — Espaço Alfandegado para Exportação e Importação, que constituem instalações logísticas para facilitar o escoamento de produção agro, industrial e mineral, além de importações de insumos e produtos diversificados. “O Lions vê nessa disposição atual da Receita Federal, a favor da implantação de uma unidade alfândegada na Região, um momento oportuno para atender uma demanda do setor industrial de Montes Claros, Pirapora e Várzea da Palma, mais do Projeto Jaíba, dentre outros, criando logística que facilite as exportações e, também, as importações”, disse. O encontro, conforme Jefferson, foi bastante esclarecedor sobre os diversos tipos de recintos, envolvendo logísticas rodoviária, ferroviária e aeroviária.
O recinto se constitui em espaço fiscalizado pela Receita Federal onde empresas podem realizar atividades de comércio exterior, como desembaraço aduaneiro, armazenamento e transporte de cargas. A presença desse tipo de estrutura pode reduzir custos logísticos e burocráticos. De acordo com a Receita Federal, não existe ainda um prazo para viabilizar a implantação. As discussões prosseguem pelos próximos dias e novos encontros públicos virão para tratar do assunto.