Mudança na tabela deve amenizar as perdas no transporte de cargas (MANOEL FREITAS)
Após o anúncio de mais uma alta no preço do diesel na semana passada pela Petrobras, o governo federal mudou uma regra para elaboração do preço mínimo do frete rodoviário e tentar amenizar o impacto dos reajustes constantes no valor do combustível.
A Medida Provisória (MP) 1117/2022 reduz de 10% para 5% o percentual de variação no preço do diesel que serve de balizador para a correção dos valores da tabela.
Elaborada em 2018, após a greve dos caminhoneiros, a legislação sobre a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas estabelece que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve publicar a tabela a cada seis meses, até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, com os valores que serão válidos de piso para o semestre.
O texto prevê ainda que a tabela deve ser atualizada sempre que houver oscilação no preço do produto igual ou superior a 10%. Com a mudança introduzida pela MP, esse percentual foi reduzido para 5%.
A partir de agora, sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5% em relação ao preço considerado na planilha de cálculos, a ANTT deve atualizar a tabela.
“Com isso, pretende-se dar sustentabilidade ao setor do transporte rodoviário de cargas, e, em especial, do caminhoneiro autônomo, de modo a proporcionar uma remuneração justa e compatível com os custos da atividade”, diz nota publicada pela Secretaria-Geral da Presidência.
REGRAS
Para a elaboração da tabela, além do preço do produto, são considerados a quantidade de quilômetros rodados na realização de fretes, eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas definidas, bem como planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos respectivos pisos mínimos.
Na semana passada, a Petrobras anunciou um reajuste de 8,87% no preço do diesel para as distribuidoras. De acordo com a empresa, o preço do litro do combustível no atacado passou de R$ 4,51 para R$ 4,91, um aumento de R$ 0,40, que começou a ser cobrado a partir do último dia 10.
O aumento levou o Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Minas Gerais (Sinditanque), após assembleia, dar prazo de 30 dias para que o governo apresente uma proposta de redução do combustível sob pena de paralisação.