Para inúmeros microempreendedores individuais (MEI) e empresas de pequeno porte, conseguir acesso ao crédito é uma tarefa árdua, na maioria devido às exigências criteriosas impostas pelos bancos. Isaac Pereira Leal, proprietário de uma loja no centro de Montes Claros, ressalta que muitos bancos requerem vendas mínimas e impõem taxas elevadas para conceder empréstimos, inclusive para transações com cartão. “É difícil conseguir crédito, o que atrapalha a gente a fazer crescer os negócios e a criar empregos”, relata o comerciante.

Diante aumento da inadimplência, atingindo 6,3 milhões de empresas em janeiro de 2024, conforme dados do Serasa Experian, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta última segunda-feira (22), a medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, um pacote de ações de acesso a crédito e renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEI) e micro, e pequenas empresas. A MP visa estimular a criação de empregos, o crescimento econômico e ampliar o acesso ao crédito para mulheres empreendedoras e incentivos a investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis. Além de oferecer juros fixados em Taxa Selic mais 5% ao ano, uma taxa menor que a do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

O estímulo à renegociação de dívidas segue o modelo do Desenrola Brasil, programa do Ministério da Fazenda para pessoas físicas com CPF negativado, recentemente prorrogado até 20 de maio. Paralelamente, o Desenrola Pequenos Negócios que atende MEI, micro e pequenas empresas com faturamento anual até R$ 4,8 milhões e em situação de inadimplência com dívidas bancárias. Até o final do ano, esses empresários poderão renegociar dívidas inadimplentes até a data de publicação da MP, prevista para esta terça-feira (23), no Diário Oficial da União.
 
VISÃO POSITIVA 
Fernando Queiroz, gerente do Sindicomércio de Comércio Montes Claros, considera a iniciativa do Governo Federal de propor o Programa Acredita como “um olhar diferenciado para esses segmentos”. 

“Os pequenos negócios são os maiores geradores de emprego no Brasil. Ultimamente, outros empreendedores pedem uma atenção especial do governo, já que não havia, desde os últimos governos, um programa voltado especificamente para esses segmentos que geram tantos empregos”, relata o gerente. 

Proporcionar condições de crédito especiais e favoráveis para os pequenos negócios e microempreendedores, segundo o gerente, resultará em um impacto significativo, estimulando a geração de empregos e renda no país. Para ele, essa medida aliviará a pressão sobre esses empreendedores, que anteriormente não tinham acesso a créditos com taxas de juros vantajosas. 

“O acesso exclusivo a grandes negócios com altos faturamentos era uma queixa comum entre os pequenos empreendedores. Sem oportunidades adequadas do governo, eles não podem crescer, prosperar e contribuir para a geração de empregos e renda”, diz Queiroz. 

Destacando a importância das micro e pequenas empresas para a economia, Isaac expressa otimismo em relação ao programa. “Proporcionamos a maioria dos empregos neste país. Por isso, o que o governo puder fazer para ajudar essa classe mais baixa, menos favorável, é ótimo”, acredita. Por sua vez, Fernando diz que os pequenos empresários não devem perder a oportunidade de quitar suas dívidas e crescer. “O uso maciço deste Programa Acredita pelos pequenos e microempreendedores pode levar o governo a manter linhas de crédito específicas no futuro, trazendo benefícios para todo o país”, acredita. 

*Com informações da Agência Brasil

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