Depois da redução do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços que incide sobre a gasolina, o governo de Minas decidiu cortar também no tributo cobrado no preço do etanol – de 16% para 9%.

A medida foi anunciada pelo governador Romeu Zema (Novo) nesta segunda-feira, nas redes sociais. Com a medida, a expectativa é a de que haja uma queda de R$ 0,33 a R$ 0,35 no valor do litro do combustível derivado da cana-de-açúcar, segundo representantes do setor de fabricação e vendas.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) afirma, porém, que a diminuição “depende da forma como as distribuidoras irão repassar a queda para os postos que, por sua vez, irão transmitir a redução para o preço final da bomba”.

Já a Associação das Indústrias Sucroenergética de Minas Gerais (Siamig) acredita que o impacto será de R$ 0,33 por litro de álcool. “Com a redução da alíquota, os preços do etanol hidratado irão cair nas bombas dos postos de combustíveis em todo o Estado, mantendo a competitividade de um combustível limpo e renovável”, afirma a Siamig.

“O ICMS do etanol em Minas passará de 16% pra 9%, a partir de hoje (ontem). Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso Estado”, escreveu o governador nas redes sociais.
 
PERDAS
O alívio nas bombas e no bolso do consumidor, no entanto, causará um rombo de R$ 900 milhões por ano aos cofres de Minas, de acordo com estimativa da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no final de junho, o secretário de Estado da Fazenda, Gustavo Oliveira Barbosa, projetou que a limitação do ICMS poderia causar prejuízo de R$ 12 bilhões a Minas, já que o imposto corresponde a mais de 82% da arrecadação do Estado. 

Ainda conforme o secretário, o Executivo não tem condições “de absorver uma redução tão drástica”.

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