Nesta semana, a Sociedade Rural de Montes Claros, a Associação dos Criadores de Gado de Corte do Norte de Minas (ACGC), a Associação dos Sindicatos dos Produtores Rurais do Norte de Minas (ASPRONORTE) e os sindicatos dos Produtores Rurais de Montes Claros e Janaúba entregaram ao governo de Minas um conjunto de propostas para os desafios do setor. O documento foi entregue ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Thales Fernandes, no Parque de Exposições de Montes Claros.
As propostas visam melhorar a Secretaria de Meio Ambiente, com ações como vistorias educativas, atualização de normas, revisão de fiscalizações e penalidades, isenção de telemetria para poços, e simplificação do licenciamento ambiental por meio de um grupo de trabalho.
O presidente da Sociedade Rural, José Henrique Veloso, ressaltou a necessidade de um grupo de trabalho que envolva representantes da FAEMG, FIEMG e SEMAD. “Sugerimos que sejam propostas soluções que tornem o licenciamento mais ágil e menos onerosos”, afirmou. Ele também chamou a atenção para o impacto das fiscalizações sobre os produtores. “Na prática, o que tem acontecido é uma quantidade muito grande de fiscalizações e a maioria das propriedades está sem o licenciamento ambiental. Pedimos uma paralisação temporária dessa campanha para que possamos alertar e orientar os produtores sobre o que precisam fazer para regularizar suas atividades”, explicou.
Sobre a necessidade de uma paralisação temporária das fiscalizações para orientar os produtores sobre o licenciamento ambiental o presidente ainda explicou que as entidades envolvidas entendem que essas duas ações são importantes para os produtores rurais “Queremos que eles entendam da necessidade de realização do licenciamento ambiental. Iremos desenvolver uma campanha publicitária em todos os veículos de comunicação e outra medida importante é que as visitas dos técnicos sejam de caráter educativo e orientativo”, diz.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Um dos principais pontos discutidos foi o licenciamento ambiental para propriedades voltadas à criação extensiva de bovinos. O setor agropecuário teme que as notificações e os prazos curtos para regularização possam prejudicar significativamente a atividade na região.
Thales Fernandes reconheceu as preocupações do setor e garantiu que buscará, junto à Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) e à SEMAD, alternativas para minimizar os impactos das exigências ambientais sobre os produtores. “O impacto de uma paralisação nessa atividade seria muito grande. Precisamos tratar essas questões com atenção especial, e faremos as tratativas com a Secretaria de Meio Ambiente”, afirmou.
Como parte do compromisso com o diálogo, Fernandes convidou os produtores e a sociedade para um evento no dia 17 de março, no Parque de Exposições de Montes Claros. O encontro discutirá o projeto da barragem de Congonhas, que visa ampliar a irrigação em Minas Gerais. “Esse projeto irá aumentar as áreas irrigadas e também garantir um abastecimento mais regular de água para a população de Montes Claros. Convido todos os produtores rurais e a sociedade a comparecer e conhecer as novidades que o governo de Minas está promovendo”, finalizou o secretário.