Mais de oito milhões de consumidores mineiros terão desconto nas contas de luz no próximo mês. O benefício, que deve injetar R$ 84 milhões em créditos, será concedido pela Cemig a clientes residenciais, urbanos e rurais que, em 2024, registraram ao menos um mês com consumo inferior a 350 quilowatts-hora. A medida cumpre a Lei n.º 10.438/2022 e o Decreto n.º 11.027/2022, que determinam o repasse do saldo positivo gerado pela comercialização da energia de Itaipu.
O gerente de Distribuição de Energia da Superintendência Regional da Cemig em Montes Claros, Matheus de Moura Amaral, explica que o benefício será concedido na fatura deste mês de agosto, com vencimento em setembro, e o próprio consumidor vai identificar na fatura o desconto. “Os clientes da Cemig poderão conferir o benefício no campo ‘valores faturados’ da conta de energia referente ao mês de agosto de 2025. Nesse espaço, estará detalhado o valor do desconto aplicado à fatura, acompanhado da informação ‘bônus Itaipu, art. 21 da Lei 10.438/2002’”, aponta o gerente. No Norte de Minas, são R$ 5.274.893,15 para 579.070 instalações contempladas. Em Montes Claros, serão beneficiadas 161.780 instalações que somam R$ 1.599.747,15. “A previsão é de que o benefício represente, em média, R$ 10,47 por unidade consumidora, podendo chegar a R$ 34,35, conforme o perfil de consumo”, sinaliza Matheus.
O publicitário Wallison Fonseca diz que não sabia do benefício. Ao ser questionado pela reportagem, correu em busca das contas para saber se será alcançado pelo benefício. Para ele, qualquer desconto é bem-vindo e alivia o bolso. “Vivemos em um país com taxas exorbitantes, tudo é pago e muitas vezes pagamos por um serviço que nem usufruímos, mas é necessário manter”, declara. Ele ressalta que fica pouco tempo em casa, mas quando fica, a energia é essencial. “E nos últimos anos tem um aumento tarifário constante. Meu custo não é dos maiores, mas é um compromisso mensal e não se trata de querer ter ou não. A tecnologia está sempre lançando aparelhos modernos que facilitam nosso dia-a-dia, mas que sempre precisam da fonte de energia. Espero estar incluído nesse crédito”, destaca.
BANDEIRA
Outra que aguarda o desconto é a publicitária Desirée Lira, que considera bastante salgado o valor mensal destinado ao pagamento da energia, daí a ansiedade pelo reembolso. Ela é uma, entre os muitos consumidores, que questiona a bandeira vermelha. “Somos duas pessoas em casa e a conta é absurda. Ainda pago 15 reais a mais por conta da bandeira vermelha. Acho a cobrança abusiva e não acho que deveria ser de responsabilidade do cidadão”, diz Desirée, pontuando que, “pagamos pela conta de luz, iluminação pública, bandeira vermelha. É taxa em cima de taxa. Somado na ponta do lápis, no fim do mês pode fazer falta”.
Sobre a bandeira vermelha, cobrança que acontece em períodos em que os reservatórios estão vazios, a Cemig informou que a medida é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável por regular e fiscalizar o setor de energia elétrica no Brasil, vinculada ao Ministério de Minas e Energia. “A bandeira indica que a geração de energia elétrica está mais cara, geralmente por falta de chuvas. Com isso, há a cobrança extra na tarifa. O sistema alerta o consumidor e incentiva o uso consciente da energia”, informou a Cemig.