O Banco Central decidiu remover chaves Pix associadas a CPFs e CNPJs com inconsistências na Receita Federal, visando elevar a segurança das transações. A medida, que começa em julho, afetará cerca de 8 milhões de pessoas físicas e 2 milhões de empresas, que apresentam problemas como erros de digitação ou dados ligados a pessoas falecidas. O Pix é crucial para pequenos negócios, adotado por 97% desses empreendedores e representando mais de 50% do faturamento de muitas empresas.
Segundo Fernando Madureira, gerente executivo do Banco do Nordeste na Superintendência de Minas Gerais em Montes Claros, a medida visa aumentar a segurança do sistema e evitar fraudes. “Serão desativadas as chaves vinculadas a situações cadastrais irregulares, como CPF suspenso, cancelado, nulo ou de titular falecido. Para CNPJ, aqueles que estiverem suspensos, inaptos, baixados ou nulos também terão as chaves bloqueadas”, explicou. Os clientes afetados serão notificados previamente e orientados a regularizar suas informações junto à Receita Federal. “O suporte inclui instruções específicas para atualização dos dados cadastrais e evitar que a chave seja desativada por estar associada a um CPF ou CNPJ irregular”, afirmou.
Ele explica que, apesar de os sistemas serem monitorados constantemente, existe um pequeno risco de exclusão indevida de chaves Pix. “Se isso ocorrer, o cliente deve contatar a central de atendimento ou ir a uma agência. Pois, os bancos têm procedimentos internos para corrigir erros e garantir a regularidade da chave”, afirmou, destacando que falhas são raras devido à robustez dos sistemas bancários.
Ele também alertou sobre Fake News relacionadas às novas regras. “Algumas mensagens falsas afirmam que pessoas com dívidas ou impostos em atraso terão suas chaves bloqueadas, o que não procede. As novas medidas de segurança têm o objetivo exclusivo de garantir a integridade das chaves Pix e combater fraudes. A restrição financeira ou pendências fiscais não são motivo para bloqueio da chave. É importante que os usuários se informem somente por fontes oficiais, como o Banco Central, a Receita Federal e os bancos, e não acreditem em desinformação espalhada na internet”, alertou.
MEDIDA POSITIVA
O economista Aroldo Rodrigues avalia que a iniciativa é positiva para a credibilidade do sistema. “A ideia oficial é evitar que pessoas criem chaves Pix que não condizem com a realidade, como alguém que registra uma chave em nome de uma empresa da qual não é dono. A questão da confiança no Pix aumenta, e eu não vejo impacto negativo nisso”, afirmou.
Rodrigues acredita que a ação pode contribuir para a redução de fraudes e tornar as transações financeiras mais seguras. “Tem muito golpista que usa o Pix para criar campanhas falsas e extorquir pessoas. Essa vinculação maior entre a chave Pix e a titularidade real da conta adiciona uma camada de segurança. Claro, há efeitos colaterais, mas eu não acho que serão tão significativos”, ressalta.
A autônoma Stéphanie Martins vende roupas em casa e, mesmo sem CNPJ, ela confirmou que sua chave Pix está regular e acredita que a medida do Banco Central não afetará seu negócio. O Pix se tornou essencial para ela, facilitando os pagamentos dos clientes em diversas cidades. “Muitas vezes, faço no crediário, e a pessoa prefere pagar por Pix”, conta. Mesmo com discussões sobre mudanças no sistema, ela se sente segura e satisfeita com o processo atual. “Estou tranquila com o Pix e gosto desse processo”, afirmou.
*Com informações da Agência Sebrae