Depois de quase dois meses de árduas negociações, foi assinado na última quinta-feira o convênio das entidades aprovadas no edital Mais Cultura do ministério da Cultural para implantação de 100 novos pontos de cultura em Minas Gerais.
A professora Ellen Parrela, da FCGT - Fundação cultural Genival Tourinho, diz que a assinatura do convênio é uma vitória e uma demonstração do poder de articulação das entidades aprovadas.
- Considerando inconsistente a decisão do governo de Minas de não assinar os convênios, em função das restrições do período eleitoral, capitaneou na internet e através da pressão de uma comissão organizada na capital, um movimento político que culminou na reversão da decisão de devolver ao Minc os recursos já depositados na conta da secretaria de estado de Cultura - afirma.
Ellen Parrela explica que a questão dos pontos de cultura se arrastava desde julho do ano passado, quando saiu o resultado do processo seletivo que aprovou 100 entidades propositoras de projetos culturais, em todo o território mineiro.
- Naquela época, a secretaria de estado de Cultura, parceira do ministério da Cultura na implementação dos pontos, divulgou que os convênios seriam assinados, no máximo, em dois meses. No entanto, esse prazo foi postergado por diversas vezes. Apesar de a secretaria ter reiterado a possibilidade da assinatura dos convênios em maio de 2010, quase um ano depois da divulgação dos projetos aprovados, pronunciou-se em seguida desfavorável à assinatura, tendo em vista o parecer da advocacia geral do estado contra o conveniamento - diz.
Inconformados, os pontos mineiros iniciaram intensa articulação via meios de comunicação e internet tentando provar a inconsistência e conservadorismo do parecer da AGE.
- Além de apresentarem o parecer da advocacia geral da União favorável ao conveniamento, os pontos de Minas apontaram os exemplos de estados como Bahia e Acre, que assinaram o convênio apesar da lei eleitoral, entendendo que o programa é anterior à lei e já estava em andamento antes de sua promulgação. Além disso, a lei proíbe o repasse gratuito de verbas para entidades privadas, o que não era o caso, já que os pontos de Cultura apresentavam contrapartida financeira ao empreendimento, o que esvaziava o argumento de gratuidade - afirma.
O projeto Cinepoesia: a Reinvenção dos Geraes vai fomentar o espaço de produção multimídia e viabilizar a realização do Psiu Poético. Proposto em parceria com o Psiu Poético e com a incubadora tecnológica de cooperativas populares, projeto de extensão da Unimontes, o ponto de cultura da FCGT servirá a dois propósitos: cooperar na realização do maior evento nacional de poesia, o Psiu Poético, iniciando um processo mais sistemático de registro e documentação do salão; e será um espaço de experimentação e invenção de produtos multimídia e ao mesmo tempo de formação de novos produtores de conteúdo para a TV Geraes e para outros veículos de comunicação.
- Nesse sentido, será campo de experiência para os participantes dos cursos de formação profissional na área de áudio-visual da ITCP, programa extensionista da Unimontes que favorece a profissionalização de jovens em situação de vulnerabilidade social. Ali, eles encontrarão condições técnicas e ferramentais para darem acabamento aos seus projetos, além de receberem orientação para definirem plano de difusão de seus produtos. O que mais entusiasma nessa proposta é a possibilidade de inaugurarmos um espaço de produção que coloque para funcionar conceitos e ferramentas de Educação 2.0, como vem sendo denominado o movimento de integração das possibilidades abertas pela internet à educação e à aprendizagem em rede - conta.
Além do projeto resultante da parceria entre a fundação Genival Tourinho, Psiu Poético e ITCP/Unimontes, assinou convênio também a associação de Catopês, Marujos e Caboclinhos de Montes Claros, o que possibilitará, de início, um rico intercâmbio entre os dois pontos de cultura da cidade.