Jerúsia Arruda


Repórter


jerusia@onorte.net



nullA revitalização de centros históricos, com seu charme, diferenciação e representação simbólica tem acontecido em todo o mundo, transformando centros que apresentavam grandes problemas urbanos, face ao seu abandono, em centros turísticos e de vitalidade econômica.



(foto: aquivo/ Wilson Medeiros)



Em Montes Claros, principalmente no entorno da Praça da Matriz, as edificações antigas estão em precário estado de conservação, o que tem gerado polêmica junto à comunidade quanto à segurança dos moradores vizinhos e de quem é a responsabilidade pela sua restauração e preservação.



De acordo com avaliação do IEPHA/MG - Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, o Palácio Episcopal, o solar da família Oliveira e sobrado da família Versiani-Maurício são os prédios históricos mais notáveis do município.



Segundo a chefe de Divisão do Patrimônio Histórico da secretaria municipal de Cultura, Raquel Veloso de Mendonça as três edificações foram tombadas pelo patrimônio municipal, mas o tombamento não cerceia o direito de propriedade, ou seja, o proprietário pode vender o imóvel sem nenhuma restrição, apenas o preserva de descaracterização ou demolição.



Os três prédios foram tombados pelo município pelo Decreto 1771, de 28 de setembro de 1999 e, de acordo com a lei 2705, de 22 de abril de 1999, os bens ficam isentos do pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano enquanto o proprietário zelar por sua conservação.



Com recursos do ICMS Cultural, o governo municipal, através da secretaria de Cultura vem promovendo um projeto de restauração e revitalização do Patrimônio Histórico da cidade. O Palácio Episcopal, construído em 1914 na Praça da Matriz, com arquitetura ligada ao neoclássico, recebeu pintura externa e, desde a última segunda-feira, o solar da família Oliveira, também na Praça da Matriz, está em obras emergenciais de recuperação. O solar foi construído na década de 1850 e é típico da arquitetura colonial. De acordo com laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros, sua estrutura lateral esquerda apresenta risco iminente de desabamento.



Segundo informações da Divisão do Patrimônio Histórico da secretaria de Cultura, assim que terminarem as obras no solar dos Oliveira, tem início a recuperação do sobrado da família Versiani-Maurício. Construído em 1812 e situado na rua Coronel Celestino, o prédio já recebeu escoramento em sua estrutura.



Outra construção em estado crítico é o prédio da antiga Fafil, de propriedade da Unimontes. De acordo com Raquel Mendonça, já existe um projeto aprovado através da Lei Rouanet, e a Universidade se encontra em fase de captação de recursos para a finalização das obras de recuperação.



O secretário municipal de Cultura, João Rodrigues diz que as obras dão continuidade ao projeto de recuperação do centro histórico da cidade, e devem estar prontas até julho de 2007, quando Montes Claros completa 150 anos.



- Preservar o Patrimônio Histórico e Cultural de nossa cidade é preservar a história, a memória e a identidade de nosso povo - diz o secretário.



PODER ATRATIVO



O Patrimônio Histórico de uma cidade há muito tempo deixou de ser objeto de museu ou um campo isolado, tangível apenas em alguns momentos especiais, para se inserir no desenvolvimento econômico-social, começando a fazer parte das relações cotidianas da sociedade, mostrando-se, inclusive, como importante aliado à geração de empregos, na medida em que inova o mercado, cria novos campos de trabalho e propõe a necessidade de qualificação de mão-de-obra.



Diferentemente das outras modalidades da cultura, restritas apenas ao mercado cultural, o Patrimônio Histórico apresenta interfaces significativas com outros importantes segmentos da economia como a construção civil e o turismo, ampliando exponencialmente o potencial de investimentos, de parcerias e de novos negócios.



A grande pressão social no sentido de sua preservação resultou na criação de leis, incentivo e linhas de crédito específicas para o setor que, se combinadas com as da cultura de um modo geral, complementam e ampliam seu poder atrativo.



Além dos fundos e das leis de incentivo que compõem as iniciativas de governo ou das instituições sociais, novas linhas de crédito têm sido criadas, como o atual programa de Revitalização de Sítios Históricos, lançado pela Caixa Econômica Federal em dezembro de 2000, o Promemória, em fase de criação através de parceria IEPHA/MG/ BDMG e o Fundo Estadual de Cultura (FEC), da secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, que contempla projetos de todo estado que normalmente encontram dificuldades na captação de recursos no mercado.



NOVO ESPAÇO CULTURAL



O projeto de restauração do sobrado da família Versiani-Maurício elaborado pela secretaria municipal de Cultura com apoio técnico do Iepha e da arquiteta Clarisse de Oliveira Neves, foi aprovado no último dia 30 de outubro pelo FEC - Fundo Estadual de Cultura, e irá receber o valor de R$150 mil não-reembolsáveis, mas, segundo explica Raquel Mendonça, para receber o incentivo, o casarão precisa ser desapropriado.



- O processo de desapropriação já foi deflagrado e só depende da negociação do município com os proprietários para sua conclusão. A expectativa é de que em breve tudo esteja resolvido e, após ser completamente restaurado, o sobrado será transformado em um espaço cultural com atividades ainda a serem definidas – conclui.