Classe artística da cidade em grande expectativa com a possibilidade de criação do Sistema Municipal de Cultura. A votação da lei acontece na reunião da câmara municipal, na terça-feira

Jerúsia Arruda


Repórter


jerusia@onorte.net

Depois de meses de espera, finalmente o projeto de criação do Sistema Municipal de Incentivo à Cultura, do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura chega à câmara municipal. A lei será votada pela casa na próxima terça-feira, 13 de novembro.

O secretário municipal de Cultura, João Carlos de Oliveira Rodrigues diz que, pela importância do projeto, a expectativa é de que este seja aprovado por unanimidade pelos vereadores.

- Esta é uma importante conquista para a categoria e um avanço para Montes Claros, já que temos um número expressivo de artistas que vão se beneficiar dessa lei para desenvolver seus projetos. Pode ser que haja emendas, mas acredito que todos os vereadores votarão a favor - pondera o secretário.

A criação da lei representa um marco histórico para


a cultura de Montes Claros (foto: JAILSON ALENCAR)

A lei vai contemplar projetos em várias modalidades culturais, como artes cênicas (teatro, circo, ópera, mímica e dança), música, artes plásticas, artesanato, cultura popular, patrimônio cultural, literatura (incluindo cordel) cinema, vídeo e artes visuais, como fotografia, entre outras. Pela lei, o Fundo Municipal de Cultura será constituído por 1,5% do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano que será dividido entre todos os projetos inscritos e aprovados. O artista inscreve seu projeto e, se aprovado, o recurso é repassado diretamente a ele.

O vereador Lipa Xavier (PCdoB) diz que a lei é extremamente importante e que a cidade há muito precisa desse incentivo para preencher uma lacuna que separa o artista da consolidação de seu trabalho.

- A lei está bem elaborada, mas, na votação, pretendo apresentar duas emendas: uma é quanto ao valor do repasse de 1,5% do IPTU, que sugiro que seja alterado para no mínimo 1,5% do IPTU, para, caso o município decida ampliar a porcentagem, possa fazê-lo sem precisar alterar a lei. A outra é quanto ao Conselho, no item que diz que um dos membros deve pertencer a uma instituição de ensino superior, que sugiro que seja alterado para uma instituição de ensino superior pública, mas essa não é uma emenda de muita importância – resume.

Lipa diz que a lei já tem um diferencial que a torna, por si só, mais interessante do que as outras leis de incentivo à cultura, pois prevê que o recurso seja repassado diretamente ao produtor, dispensando a parte de captação, que normalmente é mais difícil do que a aprovação.

- Acredito que a câmara vá aprovar unanimente o projeto – vaticina.

Pelos cálculos da secretaria municipal da Fazenda, 1,5% do IPTU representa, hoje, cerca de 120 mil reais. João Rodrigues diz que esse recurso pode ser ampliado através de doações de outros setores públicos e privados e de instituições.

A divisão do recurso, segundo o secretário, será feita por categorias de valor, de forma que todos os projetos possam ser contemplados pela lei.

Se aprovado, João Rodrigues diz que a lei passa a vigorar no início de 2008.

- A meta é publicar o primeiro Edital em março, que ficará aberto até abril. Até junho, os projetos inscritos serão avaliados e, em julho, será feita a divulgação dos projetos aprovados. Cada empreendedor poderá apresentar até dois projetos por ano e terá o prazo de um ano para executar o projeto.

A reunião da câmara municipal acontece na próxima terça-feira, 13 de novembro, às 8 horas da manhã.

Compartilhar