Os projetos contemplados pelo


Edital 01/2007 são das cidades


de Grão Mogol e Janaúba

Jerúsia Arruda


Repórter


jerusia@onorte.net

A secretaria de Estado de Cultura divulga a lista dos projetos aprovados em todo estado, que receberão recursos do Fundo Estadual de Cultura 2007. Os projetos foram apresentados à secretaria pelo Edital 01/2007, publicado no último mês de julho.

No Norte de Minas, entre os projetos aprovados não reembolsáveis, estão criação da Casa de Cultura de Grão Mogol, proposto pela prefeitura, através da secretaria municipal de Cultura, no valor de R$130.000,00, e a revitalização da biblioteca pública municipal Professora Lília Gonzaga Cavalcanti, proposto pela prefeitura de janaúba, através da secretaria municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no valor de R$ 18,000,00.

A lei Estadual de Incentivo à Cultura publicou, neste ano, o 10º Edital consecutivo e, nestes dez anos, aprovou mais de seis mil projetos em 133 municípios mineiros, promovendo, assim, a descentralização da ação cultural e o fortalecimento das expressões artísticas e culturais no estado. 

De acordo com a secretaria de Estado de Cultura, o objetivo do Fundo é dar apoio financeiro a ações e projetos que visem a criação, produção, preservação e divulgação de bens e manifestações culturais no Estado. Neste ano, o Edital envolveu 12 áreas artísticas e culturais, entre elas, Circo, Folclore e o Artesanato.

Através de renúncia fiscal, referente ao recolhimento do ICMS, desde a criação da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, o governo estadual já disponibilizou R$ 202 milhões, sendo que os produtores culturais captaram, junto às empresas, até o momento, R$ 176 milhões – cerca de 87% do total gerado pela Lei.

O projeto é realizado em parceria com o BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. A meta da secretaria é estimular a produção cultural no interior do estado, promovendo seu desenvolvimento e inserção cultural.

A lista dos projetos aprovados - reembolsáveis e não reembolsáveis –, pode ser conferida na pagina eletrônica da secretaria de Estado de Cultura. De acordo com diretoria do Fundo, os proponentes de projetos não-aprovados pelo Edital 01/2007 já podem solicitar o relatório com a pontuação. O pedido deve ser feito formalmente à Diretoria do FEC, não sendo aceitos fax ou mensagens via e-mail. Conforme Edital, após 90 dias a contar do dia 03 e setembro, os projetos não aprovados serão incinerados.

Outras informações pelos telefones: (31) 3269-1071, 3269-1053 e 3269-1028, ou pelo endereço eletrônico: www.cultura.mg.gov.br.

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