O ministro da Cultura, Juca Ferreira, assinou nesta quarta-feira, dia 02, no Ministério da Cultura, uma portaria que suspende o repasse de recursos para a prefeitura que não tiver pelo menos uma biblioteca pública municipal (BPM) em funcionamento. Desde abril, o MinC investiu R$ 21 milhões no envio de 2 mil livros, mobiliário, TV, DVD e computador para todas as 420 prefeituras que, segundo o Censo Nacional das Bibliotecas Públicas Municipais, realizado pela Fundação Getúlio Vargas, não possuíam biblioteca. Dessas, 403 prefeituras já receberam o kit. Até o final deste ano, o ministério ainda enviará os equipamentos para os 17 municípios restantes. O desafio de assegurar bibliotecas em todos os municípios do país havia sido lançado há quase duas décadas, pelo escritor Affonso Romano de Sant’Anna, então presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN).

- É importante ressaltar que esta portaria não tem caráter punitivo. Ela premia quem está no caminho correto e reforça o compromisso já existente entre o governo federal e os municípios - afirma o ministro Juca Ferreira, que destaca que o acesso a bibliotecas é essencial para garantir o desenvolvimento do Brasil.