Continuam abertas as inscrições para a Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Em 10 anos o edital já aprovou mais de seis mil projetos em 133 municípios mineiros
Jerúsia Arruda
Repórter
jerusia@onorte.net
O governo de Minas Gerais publicou, no último dia 06 de julho, o edital 2007 para a Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais. Desde sua criação, há dez anos, de acordo com a secretaria de Estado de Cultura, a Lei já beneficiou mais de seis mil projetos, em 133 municípios mineiros, por meio de renúncia fiscal do ICMS. O edital deste ano contempla 12 áreas, entre elas, circo, fotografia, ópera, literatura, artes plásticas e artesanato.
Segundo a secretária de Estado de Cultura, Eleonora Santa Rosa, a intenção é ampliar as oportunidades para empreendedores do interior e promover a descentralização da ação cultural e o fortalecimento das diversas expressões artísticas e culturais de Minas Gerais.
Buscando resgatar e preservar a tradição da arte circense, o edital inclui o Circo entre as 12 categorias contempladas pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura (na foto, grupo mineiro Aliança Terceira Margem)
No ano passado, foram contemplados, em Montes Claros, os projetos Pequenos e Grandes Mestres de Folia de Reis, da Associação dos Ternos de Folia de Reis e Pastorinhas de Montes Claros; Restauração do Sobrado da Família Versiani-Maurício, da secretaria Municipal de Cultura; e Circuito Cultural Lorenzo Fernandez, da Fundação Cultural Marina Lorenzo Fernandez.
Para orientar os produtores culturais do interior sobre a elaboração de projetos, de acordo com as normas do edital, desde o início do mês julho, a secretaria vem promovendo treinamento através de videoconferência, com orientações básicas sobre a elaboração do projeto e captação de recursos, com especial atenção aos produtores do interior.
Na última segunda-feira, 23, a equipe da secretaria esteve em Montes Claros, no campus universitário Professor Darcy Ribeiro, da Unimontes, com oficina de treinamento para os produtores.
De acordo com a superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura da secretaria, o Governo de Minas, através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, disponibilizou, nesses dez anos, R$ 202 milhões, sendo que os produtores culturais captaram junto às empresas, até o momento, R$ 176 milhões – cerca de 87% do total gerado pela Lei.
No intuito de orientar os produtores culturais do interior sobre a elaboração de projetos e captação de recursos pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura, a Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, por meio da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura, realiza, esta semana, treinamentos em três cidades.
As inscrições de projetos podem ser feitas até o dia 13 de agosto, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, pessoalmente ou pelo correio, na secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais - Palacete Dantas – Praça da Liberdade, 317 – Belo Horizonte / Minas Gerais - CEP 30.140–010.
De acordo com o edital, os projetos serão avaliados pela Comissão Técnica de Análise de Projetos, que vai priorizar os que destacarem aspectos como acessibilidade do público, valorização da memória e do patrimônio cultural material e imaterial mineiros e a permanência da ação.
Os formulários para preenchimento estão disponíveis na página eletrônica da secretaria (www.cultura.mg.gov.br). Outras informações pelos telefones (31) 3269-1024/ 3269-1070/ 3269-1126. (Com informações da SEC)