A secretaria de Estado de Cultura lança o edital do Fundo Estadual de Cultura 2016, atendendo a uma das demandas mais requisitadas do setor. Neste ano, o FEC bate um recorde de investimentos em projetos, totalizando o valor de R$ 11,5 milhões. As inscrições têm início em 20 de junho e acontecem até 20 de julho de 2016. A pré-inscrição online estará disponível no site da SEC a partir do dia 20 de junho.

Para melhor distribuição de recursos, o edital foi dividido em três frentes com intuito de especificar proponentes dos projetos, melhorando a distribuição e a transparência no repasse dos recursos: Direito Público Municipal; Pontos de Cultura; Organizações da Sociedade Civil. Outra novidade é a categoria destinada às comunidades tradicionais de Minas Gerais, com R$ 2,5 milhões de investimento.

Mais uma melhoria é o incremento promovido por emendas parlamentares, que totalizaram R$ 5 milhões. Além disso, R$ 2,17 milhões são oriundos de valores que voltaram ao Tesouro Estadual provenientes de multas e devoluções de recursos de projetos culturais durante o ano de 2015, algo também inédito.

O secretário de Estado de Cultura, Ângelo Oswaldo, afirma que os editais do Fundo são os instrumentos de maior eficiência para a democratização do acesso aos recursos públicos destinados ao fomento da atividade cultural.

- Nossa gestão considera o FEC como uma prioridade na estratégia de levantamento de recursos financeiros para o incremento da cultura - diz.

Para o superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Felipe Amado, o FEC vem sendo robustecido como forma de resposta aos anseios dos cidadãos.

- O principal desafio foi absorver as demandas apresentadas pela sociedade civil. Ao contemplar os Pontos de Cultura, ressalta-se a importância da Lei Cultura Viva e seus desdobramentos. O destaque a projetos de culturas populares e tradicionais reforça o atendimento a outra demanda efervescente na defesa da diversidade cultural - ressalta Amado.

Distribuição dos recursos do FEC
O edital de 2016 foi subdividido em três frentes. A primeira delas destina-se a contemplar as Organizações da Sociedade Civil, no valor total de R$ 6,6 milhões.

O segundo edital é destinado aos Pontos e Pontões de Cultura, que são grupos, coletivos e entidades de natureza ou finalidade cultural que desenvolvem atividades em suas comunidades, reconhecidos, certificados ou fomentados pelo governo federal por meio dos instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva.

A iniciativa visa atender a cerca de 60 Pontos de Cultura, com valor unitário de até R$ 40 mil, totalizando R$ 2,4 milhões.

Por último, o edital voltado para instituições de Direito Público Municipal irá contemplar as mais diversas atividades artístico-culturais, em projetos de até R$ 100 mil. Cada prefeitura poderá apresentar somente uma proposta, e o valor total deste edital é de R$ 2,5 milhões.

Estima-se que serão contempladas entre 25 e 50 instituições de Direito Público Municipal.