Da agência Minas
A secretaria de estado de Cultura divulgou sábado, 22, a relação dos projetos aprovados pela lei estadual de incentivo à cultura. O edital/2007 aponta para um aumento expressivo na aprovação de projetos do interior, chegando a 11 pontos percentuais, em relação a 2004, quando estes respondiam por 35%. Dos 1.809 projetos inscritos, 641 foram aprovados, sendo 342 da capital (53,35%) e 229 do interior (46,65%). A lista completa dos aprovados pode ser vista no site www.cultura.mg.gov.br.
“A Lei Estadual de Incentivo à Cultura é um efetivo instrumento para o fomento à diversidade cultural das diversas regiões do Estado. Os resultados são positivos e coerentes com a nossa política de interiorização e comprovam as ações de descentralização da Secretaria de Estado de Cultura”, ressalta a secretária de Cultura de Minas Gerais, Eleonora Santa Rosa, lembrando que grande parte dos projetos da capital também atende ao interior, por meio de turnês, exposições, cursos e oficinas.
A renúncia fiscal para captação em 2008 é de R$ 40 milhões (R$ 4 milhões a mais que em 2006) e o valor total aprovado, para os projetos, soma R$ 68.323.900 (capital/interior). O Edital/2007 apresenta, também, evolução na aprovação total de projetos: 35,43%, contra 32,78%, em 2006 e 27,17%, em 2005, e no valor médio por projeto aprovado: R$ 106.589,55, contra R$ 94.231, em 2006 e R$ 82.707, em 2005. Sylvana Pessoa, presidente da Comissão Técnica de Análise de Projetos (CTAP), destaca que houve um esforço intencional da comissão em aprovar valores mais altos, no intuito de garantir que o projeto seja o mais fielmente preservado na sua concepção, garantindo o seu êxito.
A área que obteve maior valor em recursos aprovados é a área da música (R$ 17.207.000), seguida da área de artes cênicas (R$ 16.864.000), e da área de audiovisual (R$ 7.391.000). A CTAP observou melhoria na qualidade dos projetos apresentados no Edital/2007. A secretária Eleonora atribui esse resultado, entre outros motivos, ao compromisso da Secretaria de Cultura em realizar treinamentos preparatórios para os produtores culturais sobre a elaboração de projetos, de acordo com os critérios de pontuação do Edital. “Este ano, a Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura promoveu treinamentos em 39 municípios, sendo 18 presenciais e 21 por videoconferência, atendendo a gestores e produtores culturais tanto da capital, quanto do interior”, diz.
AVALIAÇÃO DOS PROJETOS
Os projetos apresentados foram avaliados pela Comissão Técnica de Análise de Projetos (CTAP), uma comissão paritária, autônoma e independente, composta por 18 membros, sendo nove representantes da sociedade civil e nove do poder público, o que confere transparência aos Editais. Para análise e aprovação dos projetos, feita de acordo com os critérios técnico e de fomento estabelecidos no Edital, a CTAP realizou 36 reuniões, no período 24 de agosto a 14 de dezembro.
Os certificados de aprovação (CAs) serão entregues a partir do dia 15 de janeiro de 2008, na sede da Secretaria de Estado de Cultura - Superintendência de Fomento à Cultura (Palacete Dantas – Praça da Liberdade, 317, Funcionários, BH/MG).