Em sua 10ª edição, a caravana promove no município ações de cidadania e inclusão social, entre elas, a documentação básica das tribos da reserva
Jerúsia Arruda
Repórter
jerusia@onorte.net
Desde domingo, a comunidade da Aldeia Brejo do Mata Fome, no município de Missões, Norte de Minas Gerais, recebe a Caravana da Assistência Social, promovida pelo Recivil - Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais, com a proposta de levar a documentação civil básica às tribos da reserva.
Em parceria com a Sedese - secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esporte, a ação faz parte da 13ª etapa da caravana que, de acordo com os coordenadores, tem o objetivo de possibilitar às famílias indígenas daquela região o acesso a serviços gratuitos de registro civil, segunda via da certidão de nascimento, casamento e óbito, tirar carteira de trabalho, CPF, carteira de identidade e título de eleitor, o possível ingresso no programa Bolsa Família, além de fotos 3 x 4, que serão usadas nos documentos.
A iniciativa é realizada pelo Recivil e conta com apoio do Instituto de Identificação da Polícia Civil, da Delegacia Regional do Trabalho, da prefeitura, assistentes sociais e oficiais dos Cartórios de Registro Civil dos municípios visitados, além do Poder Judiciário, através dos juízes das comarcas.
Em Missões, também participam da caravana a Fundação Palmares, Funasa, Funai, Centro de Cultura Cigana, RARES - Rede Anoreg de Responsabilidade Social, secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Correios e prefeituras dos municípios vizinhos.
De acordo com o presidente do Recivil, Paulo Risso, muitas famílias da reserva indígena não possuem documentação, o que dificulta o acesso a serviços gratuitos oferecidos pelo governo.
- Além de ser obrigatório, o registro de nascimento é imprescindível para que a pessoa possa provar sua nacionalidade, filiação e idade e, enquanto não é feito, o recém-nascido não pode ser atendido em posto de saúde para vacinação ou ser matriculado em creche ou escola. Além disso, quem não é registrado não pode tirar nenhum documento ou se cadastrar nos programas de benefícios instituídos pelo governo – ressalta.
De acordo com o relatório do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, divulgado em 2006 e referente ao ano de 2005, o índice de crianças não registradas no prazo legal - 90 dias - no Estado de Minas Gerais é de 13,2%, o que corresponde a 42.438 crianças não registradas pelos pais e que, oficialmente, não existem.
A reserva mede aproximadamente 6 mil e seiscentos hectares e está dividida em 29 aldeias e, segundo o presidente do Recivil, não se sabe ao certo o número de sub-registro da reserva, tendo em vista a residência de aproximadamente 7 mil índios no local.
A caravana permanece no município até dia 04 de outubro e, durante cinco dias, além de documentar os cidadãos, serão realizadas várias atividades, como apresentação cultural indígena e manifestações artísticas e culturais de outras comunidades tradicionais, como os quilombolas e ciganos.