Foi publicado no último dia 15, no Dou - Diário oficial da união, o edital para selecionar Oscips - Organizações da sociedade civil de interesse público para implementar 92 pontos de culturas indígenas. As propostas para o edital, lançado pela Sid/Minc - Secretaria de identidade e diversidade cultural do ministério da Cultura (SID/MinC), podem ser encaminhadas até o dia 1º de novembro.
O objetivo do edital é a celebração de parcerias com as Oscips, para que possam ser criados pontos de cultura que visem à promoção e fortalecimento das identidades e da diversidade cultural dos povos indígenas no Brasil. Além de ações que potencializem os processos de criatividade culturais das comunidades beneficiadas pelos pontos de cultura indígena.
O valor para os pontos de cultura fora da Amazônia Legal é de cerca de R$ 195,5 mil e para os pontos que ficarão dentro da Amazônia Legal de cerca de R$ 226,5 mil. Esse valor será dividido em três parcelas, sendo 90% dos recursos para implantação e funcionamento dos pontos e 10% para taxas de administração e gestão da Oscip. A primeira parcela será efetuada após a publicação do termo de parceria para subsidiar o início dos trabalhos. Cada Oscip poderá apresentar a sua proposta de implantação dos pontos de cultura indígena em, no máximo, duas regiões do Brasil.
Para concorrer, as entidades deverão cumprir as cláusulas de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômica-financeira, bem como cumprir todas as exigências do edital. As Oscips deverão realizar um diagnóstico antropológico participativo sobre a situação das culturas indígenas nos contextos comunitários onde os pontos de cultura serão implantados, possibilitando, assim, a construção da linha de base necessária ao processo de monitoramento e avaliação dos resultados alcançados. Os conhecimentos produzidos por este diagnóstico devem levantar os principais problemas relacionados à manutenção e à atualização das culturas dos povos indígenas beneficiados pelo ponto, esclarecendo os motivos que levam as comunidades indígenas a estabelecer prioridades, tomar decisões e construir o seu plano de ação; bem como permitir que os resultados alcançados sejam verificados.
Para implantar os pontos de cultura indígena, a equipe técnica a serviço da Oscip deverá promover uma ampla mobilização e discussão sobre o tema junto às comunidades indígenas, de modo a construir junto com elas o plano de trabalho detalhado a ser desenvolvido. A metodologia a ser utilizada pelas Oscips deve estimular o protagonismo indígena na elaboração, implantação e execução dos planos de trabalho. Da mesma forma, deve propiciar a reflexão sobre o contexto sociocultural e linguístico de cada comunidade.
As metodologias adotadas devem ainda contemplar as formas de fala tradicionais utilizadas pelos povos indígenas envolvidos com o ponto de cultura, respeitando as regras socioculturais utilizadas na organização tradicional dos eventos de fala indígenas; bem como construir dinâmicas de comunicação intercultural que instituam a tradução das línguas nativas para o português e vice-versa, garantindo que os membros das comunidades indígenas possam se expressar na língua nativa nos eventos de fala propiciados pelo projeto.
Mais informações pelo e-mail identidadecultural@cultura.gov.br. (Fonte: Minc/Dou)