A escolha da data é uma forma de
homenagear a mulher negra,
vítima de violência dupla:
de gênero e racial
Jerúsia arruda
Repórter
jerusia@onorte.net
Na tarde da última terça-feira, 20 de novembro, foi lançada a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que acontece há dezessete anos em 135 países.
O lançamento aconteceu às 17h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, com a presença de autoridades, como as ministras Matilde Riberio, secretaria especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Nilcéa Freire, secretaria especial de Políticas para as Mulheres; representantes da bancada feminina do Congresso Nacional; Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Legislação Participativa da Câmara, especialistas na questão de gênero, representantes do Judiciário, das Nações Unidas (ONU) e da sociedade civil e o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia.
A mulher negra é vítima de violência dupla: de gênero e racial
Nos outros países, a campanha acontece de 25 de novembro a 10 de dezembro, mas como no Brasil o Dia Nacional da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, a campanha começa mais cedo e seu lançamento neste dia é uma forma de homenagear a mulher negra, vítima de violência dupla: de gênero e racial.
O período da campanha também relembra datas que marcam a luta das mulheres, como a Semana da Consciência Negra (20 a 25 de novembro), Dia Mundial de Combate à AIDS (1º de dezembro), Massacre de Mulheres de Montreal (6 de dezembro), e o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro).
O tema da campanha no Brasil é Uma vida sem violência é um direito das mulheres, que neste ano ganha um reforço da Lei Maria da Penha, adotando o slogan: Está na Lei/image/image.jpg?f=3x2&w=300&q=0.3"http://www.agende.org.br/16dias" target="_blank">www.agende.org.br/16dias.
DATAS RELEMBRADAS NO PERÍODO DA CAMPANHA
20 de novembro: Dia Nacional da Consciência Negra
Instituído em 1978, o Dia Nacional da Consciência Negra lembra a inserção do negro na sociedade brasileira e sua luta contra a escravidão. A data lembra o dia 20 de novembro de 1695, dia do assassinato de Zumbi dos Palmares, ícone da resistência negra ao escravismo e da luta pela liberdade.
25 de novembro: Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres
Homenagem às irmãs Mirabal, opositoras da ditadura de Rafael Leônidas Trujillo, na República Dominicana. Minerva, Pátria e Maria Tereza, conhecidas como “Las Mariposas”, foram brutalmente assassinadas no dia 25 de novembro de 1960.
1º de dezembro: Dia Mundial de Combate à Aids
No dia 1º de dezembro, o mundo se mobiliza para promover ações de combate à Aids. No Brasil, todos os anos o Ministério da Saúde promove a Campanha do Dia Mundial
de Luta contra a Aids, que busca estimular a prevenção e diminuir a disseminação do vírus HIV. Estatísticas indicam crescimento significativo e preocupante de casos de mulheres contaminadas, inclusive no Brasil, fato que levou o Governo brasileiro a lançar o Plano de Enfrentamento da Feminização da Aids e outras DST.
6 de dezembro: Massacre de Mulheres de Montreal (Canadá)
Quatorze estudantes da Escola Politécnica de Montreal foram assassinadas, no dia 6 de dezembro de 1989. O massacre tornou-se símbolo da injustiça contra as mulheres e inspirou a criação da Campanha do Laço Branco, mobilização mundial de homens pelo fim da violência contra as mulheres. No Brasil, a partir de 2007, é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (Lei nº 11.489, de 20/06/2007).
10 de dezembro - Dia Internacional dos Direitos Humanos
No dia 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU), como resposta à violência da Segunda Guerra Mundial. Posteriormente, os artigos da Declaração fundamentaram inúmeros tratados e dispositivos voltados à proteção dos direitos fundamentais. A data lembra que violência contra as mulheres é uma violação dos direitos humanos.