O sistema prisional brasileiro, um dos maiores do mundo em população carcerária, é um ambiente de frequentes violações de direitos humanos. A avaliação está em levantamento apresentado ontem pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) sobre os tipos de violações de direitos mais recorrentes no país.
- O Brasil é o quarto país em população carcerária do mundo, tem um sistema prisional absolutamente violador de direitos, onde tortura e superlotação existem. O Estado admite facções dominando presídios, admite situações insalubres e é um país que ainda quer trancafiar a juventude - disse a presidente do CNDH, Ivana Farina, referindo-se à tentativa de redução da maioridade penal que tramita no Congresso.
Segundo ela, as violações de direitos humanos no sistema prisional e socioeducativo têm que ser uma preocupação nacional. Durante reunião ampliada em Brasília, conselheiros de 17 estados e do Distrito Federal levaram informações para compor um mapeamento e propor ações de proteção aos direitos humanos em todo o país. As violências contra a juventude negra, contra povos indígenas e quilombolas, em grandes empreendimentos e contra pessoas em situação de rua também foram apontadas