Gissele Niza
Repórter
A secretaria de estado de Defesa Social inaugurou ontem, segunda-feira, em Montes Claros, o Núcleo de prevenção à criminalidade, que tem como objetivo construir a articulação entre programas sociais, instituições e iniciativas que se materializem em programas a serem implantados com fins de inclusão social e, conseqüentemente, prevenção à criminalidade.
O núcleo conta inicialmente com os seguintes programas: Central de penas alternativas, Reintegração social dos egressos, Fica vivo e Mediação de conflitos, e está localizado na Rua Corrêa Machado, 865, Centro. A gestora do NPC, Elizabeth Aguiar, ressalta a importância do órgão na prevenção da criminalidade em Montes Claros:
- Trabalharemos na articulação, mobilização e sensibilização de toda a sociedade para buscar alternativas de prevenção à criminalidade. Iremos somar esforços para que o índice de criminalidade no município diminua, reforçando o trabalho de prevenção.
PROGRAMAS
O Ceapa - Programa central de penas alternativas busca criar condições institucionais necessárias para o monitoramento das penas e medidas alternativas, além da inclusão social do público atendido, com fins de prevenção à reincidência criminal.
O programa de reintegração social do egresso visa promover a reintegração social de egressos do sistema penal de Minas Gerais, através da garantia de assistência e da melhoria das suas condições sócio-familiares, da sua formação pessoal e profissional, criando condições favoráveis para minimização do seu envolvimento em ciclos de violência e criminalidade e reincidência criminal.
O Fica vivo é um programa de controle de homicídios, desenvolvido em áreas de exclusão e voltado para jovens e adolescentes, desenvolvido a partir de ações integradas com o objetivo de propor soluções locais para a prevenção da criminalidade.
O programa de conciliação de conflitos busca construir um espaço em áreas de exclusão social, capaz de possibilitar o acesso à justiça através da resolução extrajudicial de conflitos, descentralizando o atendimento ao cidadão, bem como oferecer serviços públicos essenciais em locais com pouca oferta.
A gestora do NPC explica que, para desenvolver os programas e garantir o efetivo trabalho de inclusão social com fins de prevenção à criminalidade, é necessário o envolvimento de toda a sociedade: poder judiciário, defensoria pública, ministério público, incluindo os sistemas de educação, saúde, esportes, cultura, assistência social e entidades não governamentais, como associações comunitárias, de classe e religiosas.