O Programa de Educação Permanente para Médicos de Família (PEP) será finalmente retomado após um grande processo de reformulação capitaneado pela Escola de Saúde Pública de Minas Gerais e pela Secretaria de Estado da Saúde. A intenção foi aperfeiçoar para atender melhor os profissionais envolvidos. Com as novas diretrizes, as áreas de atuação serão redefinidas, possibilitando a inserção de profissionais de todas as regiões do Estado.
Para o ano de 2016 estima-se que R$ 15 milhões serão investidos em recursos advindos do tesouro estadual. O objetivo é aumentar a quantidade de médicos que participam dos programas de aperfeiçoamento.
- O PEP visa à qualificação dos médicos da Atenção Primária em Saúde, por meio da educação permanente, com ações de integração ensino-serviço. A ideia é que a retomada do programa aconteça com um acompanhamento mais sistemático e qualitativo da ESP-MG e SES - esclarece a coordenadora do Núcleo de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da ESP-MG, Danielle Silveira.
Outra novidade é a adoção de um novo modelo de seleção e contrato com as instituições de ensino superior que executarão o programa. Com as novas regras, as escolas públicas ou privadas que ofertam o curso de medicina precisarão passar por um processo de cadastramento visando uma maior transparência do processo. Além disso, a implantação e desenvolvimento levará em conta a capacidade técnica e operacional para que as necessidades possam ser atendidas.
- Todas as mudanças visam à realização de um processo mais democrático e de ampla concorrência para as IES com a exigência de requisitos mínimos que visam garantir a qualidade das ações do programa - avalia Danielle.
O edital de credenciamento para as IES candidatas à execução do programa foi publicado na última quinta-feira (18) e o prazo para o credenciamento segue até o dia 9 de setembro.