O Ministério da Transparência, Polícia Federal e Ministério Público Federal cumpriram mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (30), em São Sebastião do Paraíso (MG), Lavras (MG) e Belo Horizonte (MG). Segundo a assessoria de imprensa do ministério, batizada de ‘Miserere Nobis’, a operação investiga uma organização criminosa que estaria fraudando licitações para compra de equipamentos em procedimentos de média e alta complexidade na Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso. O prejuízo aos cofres públicos pode passar de R$ 1,3 milhão.
Ainda segundo a assessoria, a operação partiu de uma fiscalização realizada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) em 2014. As investigações se concentraram em convênios firmados entre a Santa Casa e o Ministério da Saúde no período de 2007 a 2013.
Segundo a Polícia Federal, pelo menos 20 empresas de equipamentos hospitalares estariam envolvidas nessas irregularidades. A operação cumpre quatro mandados de busca e apreensão em empresas e instituições nas três cidades.
Além da suposta fraude nos processos licitatórios, a operação também fiscaliza supostas irregularidades em compras superfaturadas de equipamentos utilizados em procedimentos de média e alta complexidade, mas que não estariam de acordo com as necessidades e as condições operacionais do hospital, estelionato contra o Ministério da Saúde, falsidade ideológica de empresas, uso de documento falso e desvio de verbas em favor de empresas.
O Ministério da Transparência informou que um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido na manhã desta terça-feira em Lavras, na sede de uma empresa de licitações e assessoria que teria vencido o processo para prestar serviços para a Santa Casa de São Sebastião do Paraíso. A empresa e funcionários da Santa Casa estão sob investigação de participar no esquema criminoso.