Foto: Reprodução/Site Hospital Santa Catarina

MP diz que hospital tem dívida milionária


 

Reportagem publicada no jornal Hoje em Dia, de Belo Horizonte, chama a atenção para a situação crítica pela qual passam alguns hospitais, em alguns casos, decorrente da má gestão, e como a Justiça pode intervir para ‘salvar’ o que ainda é possível nessas unidades.

Em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, o Ministério Público de Minas Gerais entrou com uma ação para afastar os gestores e pedir a intervenção judicial do Hospital Santa Catarina. De acordo com o órgão, o hospital é inadimplemento com as instituições contratantes, insolvabilidade financeira, gestão fraudulenta (com sócio oculto) e temerária, baixa manutenção da infraestrutura no aspecto sanitário e comprometimento das diretrizes do serviço público de saúde. Além dos atuais gestores, a ação envolve um ex-presidente da entidade além da Integração Serviços Médicos Hospitalares e três de seus sócios (um deles oculto).

De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Uberlândia, “há tempos o MPMG tem recebido notícias de ordem coletiva que tratam de ocorrências na gestão e administração do Hospital Santa Catarina e que tendem a inviabilizar, especialmente, a existência e longevidade do hospital”.

Segundo o MPMG, a unidade de saúde é responsável por procedimentos complexos como cirurgias cardíacas (cirurgia cardiovascular, cirurgia intervencionista e cirurgia vascular), hemodinâmica, transplantes renais e de córneas, retirada de órgãos e tecidos. Além disso, conta com leitos de terapia intensiva e leitos gerais em enfermaria. Habilitado pelo Ministério da Saúde, ele integra o programam de complementação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) e é credenciado junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg).

Segundo as investigações, a Integração Saúde Serviços Médicos Ltda., sócia majoritária do hospital, e três de seus sócios e um ex-presidente estariam envolvidos na gestão fraudulenta da unidade.

SEM LIQUIDEZ PARA COBRIR DESPESAS
- Todos são responsáveis pela ruína daquele hospital e a ausência de prestação de serviços causará hiperinflação na rede macrorregional de saúde - afirma o promotor de Justiça Fernando Rodrigues Martins, autor da ação. O hospital não disporia de liquidez para cobrir suas dívidas e obrigações nem a curto nem longo prazo, além de não apresentar solidez quanto ao nível de endividamento, possuindo débitos considerados impagáveis. Entre 2014 e 2016, o déficit que era de R$ 302 mil já saltou para R$ 5,37 milhões.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Uberlândia pede à Justiça que o Santa Catarina não deixe de cumprir, total ou parcialmente, contratos coletivos de saúde e credenciamentos, tanto de natureza pública (SUS/Ipsemg) como de natureza privada (operadoras e autogestoras de saúde). Além disso, o hospital deverá adequar-se às normas estabelecidas pela Vigilância Sanitária, contratar, para devido funcionamento do estabelecimento, o número de funcionários necessários para a continuidade da prestação de serviços, conforme normas do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren), instalar todos os equipamentos, materiais, bancas de exames, UTI’s, conforme normas da Vigilância Sanitária.

Em relação aos administradores do Santa Catarina e da Integração Serviços Médicos Hospitalares, a ACP pede que a Justiça decrete o imediato afastamento dos gestores, considerando situação de ruína (gestão fraudulenta e temerária). Além disso, que seja decretada a intervenção judicial provisória, tanto do hospital quanto da Integração Serviços Médicos Hospitalares, pelo período de um ano ou até que seja normalizada a estrutura hospitalar.

A ação pede ainda, à Justiça, que sejam bloqueadas as contas bancárias de todos os requeridos e que eles sejam intimados a apresentarem senhas, chaves e segredos das contas de banco, computadores, veículos, assim como todos os documentos (contratos, apólices, certificados entre outros) de forma imediata.

A reportagem do Hoje em Dia tentou contatar o hospital, mas nenhuma das ligações em nenhum dos ramais foi atendida. Também foi tentado contato com o advogado Malcolm Roberts Gunsch, que defende os réus, mas ele também não foi localizado.

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