Estados e municípios vão poder contratar médicos cubanos por meio de convênio direto com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e, portanto, sem o intermédio do governo federal. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (27) durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite.
O ministério da Saúde informou que há uma demanda por parte de prefeituras que não estavam inscritas no programa Mais Médicos ou de gestores estaduais e municipais, que solicitaram à Pasta a contratação de mais profissionais.
“Foi criado um mecanismo para que esses municípios possam acessar diretamente a Opas e fazer o convênio, trazendo os médicos. E também para que municípios que já têm um determinado número de médicos possam ampliar”, afirmou a pasta.
Ao utilizar o convênio direto com a Opas, a responsabilidade sobre a contratação e a remuneração dos médicos cubanos será exclusiva das prefeituras e dos governos estaduais, cabendo ao ministério da Saúde apenas a elaboração de um modelo padrão de contrato.