O Corpo de Bombeiros dá início, nesta semana, a um pente-finco em escolas do Norte de Minas. O objetivo é apurar quantas instituições de ensino existem na região e como é a prevenção a incêndio nos estabelecimentos. A varredura é reflexo da tragédia em Janaúba, que até ontem havia causado 11 mortes. 

Durante a inspeção, militares vão verificar a situação das edificações e se há saída de emergência e extintores de incêndio, por exemplo. A creche “Gente Inocente”, incendiada pelo vigia Damião Soares dos Santos na quinta-feira passada, não tinha extintores. As instalações também eram consideradas inadequadas, com corredores estreitos, portão pequeno e área de ventilação limitada.

“Nesta primeira fase nós vamos orientar as prefeituras do Norte de Minas para a realização do plano de segurança das unidades educacionais. Após o prazo para adequação, vamos cobrar a ação efetiva”, afirma o comandante operacional do 4º Comando do Corpo de Bombeiros da Região Norte de Minas, coronel Primo Lara de Almeida Júnior.

A não execução do projeto de combate e prevenção a incêndios pode acarretar notificações, advertências, multas e até a interdição do local. 

“Nas escolas, há muitos materiais de fácil combustão, como papel, cola e madeira, e isso faz com que o fogo tome grandes proporções rapidamente, o que pode favorecer acidentes graves”, alerta o comandante.

Em Minas, o Decreto 46.595 /2014 prevê, entre outras medidas, a presença de equipamentos de segurança que possam auxiliar no combate ao fogo. O Auto de Vistoria (AV) é obrigatório em todas as edificações com grande concentração de pessoas.

As normas e exigências variam de acordo com a ocupação do local, que pode ser escola, farmácia, edifício residencial ou comercial, por exemplo. A dimensão do espaço também influencia.

“Casas, por exemplo, são consideradas edificações unifamiliares e não necessitam de projeto. O problema é que muitas dessas construções são aproveitadas pelas administrações municipais para abrigar escolas ou creches e por isso precisam passar por adequações antes de receber alunos”, explica o coronel.

As exigências mínimas do Projeto Técnico Simplificado, geralmente utilizado em instituições de ensino, são saída e sinalização de emergência (placas indicando rota de fuga, por exemplo), iluminação e extintores. Não é necessária a análise prévia do Corpo de Bombeiros.