No próximo dia 20 o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realiza sessão pública para designação de novos juízes para o interior do Estado. Nesta leva foram contempladas 96 comarcas, deixando de lado Montes Claros, apesar de o número de magistrados ser considerado insuficiente para a demanda. Em todo o Estado são 909 juízes. Na cidade são 17, todos titulares.

“Estamos vivendo uma situação caótica na cidade quanto à prestação jurisdicional, por falta de magistrados. O número é insuficiente e, infelizmente, não fomos contemplados nesta oportunidade, apesar da nossa subseção ter pedido por escrito e protocolado o pedido junto ao Tribunal de Justiça e Conselho Nacional de Justiça”, diz o presidente da 11° Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), André Crisóstomo.

André destaca que no pleito foi ressaltada a condição do juizado especial e da justiça comum, onde a morosidade é extrema. Para minimizar o problema, estão sendo realizadas ações coletivas, a partir de conversas com os magistrados.

“Enquanto não temos mais juízes na comarca o paliativo é a realização de mutirões para causas que envolvam demandas em massa, como por exemplo, causas contra instituições financeiras, empresas de telefonia, ações de indenização por inscrição indevida no serviço de proteção ao crédito e situações que não dependam de uma força intelectual tão grande para serem resolvidas. O que pretendemos é que com estas ações a quantidade de processo diminua de forma significativa”, afirma.
 
POSSIBILIDADE
De acordo com o TJMG, as 296 comarcas do Estado estão sendo atendidas, seja por meio de soluções administrativas ou por designação de novos juízes. O presidente Herbert Carneiro se comprometeu a dar posse a todos os aprovados no último concurso, o que totaliza 67 novos juízes.

Ainda de acordo com o TJ, por enquanto não há previsão de novos juízes para Montes Claros, mas a listagem divulgada poderá sofrer alterações, tendo em vista as promoções e remoções de magistrados que poderão acontecer até a data da sessão.