Após manter alimentos da agricultura familiar fora da merenda por mais de um ano, sacrificando pequenos produtores rurais e descumprindo lei federal, a Prefeitura de Montes Claros decidiu incorporar a produção local ao cardápio oferecido nas escolas do município. A decisão foi tomada após denúncia de O NORTE, na semana passada. 

O Executivo anunciou chamamento público para efetivar os programas Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e de Aquisição de Alimentos (PAA), ambos subordinados ao governo federal, com responsabilidade do município. 

Os agricultores alegam prejuízos financeiros em razão da demora de licitação. Em 2017, não houve o chamamento e este ano o procedimento deveria ter ocorrido em fevereiro.

“Alguns alimentos são sazonais, por isso a burocracia deve ser resolvida no início do ano. Com a lentidão, deixamos de vender grande parte da produção. O programa deveria ter começado junto com as aulas”, diz o agricultor familiar José Hilário Flávio. Segundo ele, a aquisição dos produtos beneficia a todos. 

Já Patrícia Fuji, presidente da Associação dos Produtores Unidos pela Agricultura Familiar (Asprunaf), reclama que a prefeitura fez o chamamento, mas os preços estavam abaixo do mercado. 

“Não concordamos com isso, já que, além do produto em si, temos custos e trabalho, que envolvem desde a escolha dos alimentos até a embalagem determinada para cada produto”. 

Valdoir Rosa, administrador financeiro da Secretaria Municipal de Educação, afirmou à reportagem que a lentidão aconteceu devido ao desconhecimento dos valores que seriam destinados ao PNAE.

“Não poderia fazer a licitação sem sabermos quanto teríamos de recurso para o programa. Agora, já estamos cientes de que o valor é de R$ 1,5 milhão”, justifica. Quanto à adequação dos preços, ele informou que foi feita uma reunião com os produtores e que os valores já foram corrigidos.

O limite de venda de cada agricultor é de R$ 20 mil por mês. Toda associação ou produtor individual que esteja cadastrado e com a documentação em dia está apto a vender para a prefeitura. A ideia, de acordo com a secretaria, é adquirir, de julho a dezembro, R$ 300 mil reais, em média, por mês. 

Célio Flávio Ribeiro, diretor do setor de Agricultura Familiar da prefeitura, informa que até junho o programa estará funcionando normalmente.