(André Senna)
A Câmara Municipal de Montes Claros se reúne agora de manhã, em sessão extraordinária, para discutir e votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O caráter extraordinário da reunião, convocada pela presidência da Casa, revela a pressa com que os vereadores debruçaram sobre a matéria, numa espécie de corrida contra o tempo, já que a LDO não pode ser votada depois do recesso parlamentar, que dura 15 dias, e que começa na próxima segunda-feira, dia 10.
LEI
A LDO serve para orientar a elaboração do Orçamento do Município para 2018. A previsão é de uma arrecadação de pouco mais de R$ 1 bilhão.
A votação poderá ser realizada em regime de urgência, é essa a expectativa, mas os vereadores têm a prerrogativa de apresentar emendas.
Ou seja, eles poderão sugerir o remanejamento de recursos de um setor para outro, desde que considerando as prioridades que justifiquem a mudança.
REDUÇÃO
A redução de mais de R$ 100 milhões nos valores da LDO para 2018, em relação a este ano de 2017, imposta no documento que há duas semanas tramita na Câmara Municipal, foi determinada pelo executivo.
O prefeito argumentou no documento a necessidade de adaptar seus recursos à realidade financeira do município.
OUVIDORIA
Também será votado na reunião de hoje, projeto da Mesa Diretora que dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Montes Claros.
O objetivo do projeto é criar mecanismos para aproximar cada vez mais o Legislativo da população, facilitando a busca de soluções para os problemas que ela enfrenta. (Com as. CMMC)