Prefeitos reclamam na Amams excesso de burocracia para socorrer flagelados do Norte de Minas

Jornal O Norte
15/02/2006 às 10:55.
Atualizado em 15/11/2021 às 08:29

Em nota distribuída à imprensa na tarde da última segunda-feira, a Amams – Associação dos municípios da área mineira da Sudene informa que a burocracia no socorro aos flagelados da seca do Norte de Minas está preocupando os prefeitos, “que colocaram suas preocupações com esta situação, na manhã desta segunda-feira, durante reunião da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec-MG), realizada no auditório do Colégio Tiradentes para entrega da Bolsa-pipa a cada município.”

Segundo a nota, a prefeita Diva Andrade Viana, de Josenópolis, mostrou ao secretário-executivo da Cedec, tenente-coronel Alexandre Lucas Alves, que estão sendo feitas muitas exigências burocráticas, enquanto os flagelados da seca estão sofrendo. O prefeito Marcelo Brant, de Glaucilândia, mostrou que, se faltar chuva em 10 dias, a perda da safra agrícola será de 100% e, por isto, existe necessidade de definir ações de assistência aos flagelados.

A Amams e o deputado Carlos Pimenta estão articulando uma reunião em Brasília com o ministro das Cidades, Ciro Gomes, para mostrar esse problema e pedir ajuda aos flagelados.

PROBLEMA DO GOVERNO

Na reunião realizada ontem, o tenente-coronel Alexandre Lucas Alves disse que a Cedec reconhece existir muita burocracia, mas que as normas foram definidas pelo governo federal e, se não forem cumpridas, o município fica sem qualquer tipo de ajuda. Ele ressaltou que a Cedec reconhece essa situação, tem procurado socorrer os flagelados da seca do Norte de Minas com cestas básicas e autorizando a contratação de caminhão-pipa, enquanto é aguardado o reconhecimento pelo governo federal. Dos 103 municípios mineiros que decretaram situação de emergência por causa da seca, a Cedec homologou 77 decretos e, deles, 41 foram reconhecidos pelo governo federal.

O secretário-executivo disse que, além do decreto de emergência, o município tem de encaminhar o relatório de avaliação de danos, um mapa com os indicadores de geoprocessamento e, agora, a Demate - Declaração municipal de atuação de emergência, onde cita o que cada prefeitura fez.. Um dos pontos curiosos é que, na avaliação de danos, o município tem de preencher o formulário citando inclusive a cotação do dólar da data em que foi feito o preenchimento. A Cedec informou que um relatório encaminhado a Brasília constava o nome de Olhos D’água de Cima com todas letras minúsculas e o documento foi devolvido, pois as primeiras letras tinham de ser maiúsculas. Por isto, a Cedec pede que os prefeitos encaminhem os dados pela internet para serem avaliados inicialmente e depois encaminhados em papel, quando aprovados ou corrigidos.

DEZ DIAS

O prefeito Marcelo Brant disse que a falta de chuvas já provocou a perda de 80% da safra agrícola de 2005/2006 e que, se faltar chuvas nos próximos 10 dias, a perda será total e agravará o quadro social no Norte de Minas e, por isto, fez apelo para que fossem buscadas providências. O presidente da Amams, Valmir Morais, prefeito de Patis, ressaltou que o deputado Carlos Pimenta estava articulando uma reunião em Brasília de todos deputados estaduais e federais e senadores mineiros para convencer o ministro Ciro Gomes a assistência aos flagelados da seca, pois esta seca é a pior dos últimos anos e que a Amams estará articulando os prefeitos.

O deputado Carlos Pimenta diz que tomou a iniciativa de propor essa reunião em Brasília para pressionar o governo federal por causa do agravamento da situação. Ele lembrou que existem mais de 500 poços perfurados, dependendo de equipamentos para atender os flagelados da seca, o que amenizaria o drama em quase 80% no Norte de Minas. O parlamentar citou que esta união da classe política é que dará o resultado desejado.

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