O Norte de Minas tem 35 municípios com decreto de situação de emergência, conforme relatório da Cedec-MG - Coordenadoria estadual de Defesa Civil de Minas Gerais.
Os dados preocupam o presidente da Amams - Associação dos municípios da área mineira da Sudene, pois impede que os flagelados de 51 municípios recebam qualquer tipo de ajuda.
- Estamos vivendo agora a seca verde, pois as chuvas que ocorrem cobriram os campos e pastagens, mas os impactos da estiagem ainda são grandes, com muitas pessoas passando fome e sede - explica Valmir Morais.
Até a semana passada, apenas 24 municípios do Norte de Minas estavam habilitados a receber a ajuda do governo, mas através de mutirão realizado pela Amams e Cedec, outros 11 municípios ficaram aptos e tiveram os seus decretos homologados e encaminhados à secretaria nacional de Defesa Civil para reconhecimento.
Pelo sistema de mutirão, um dos profissionais da Defesa Civil ficará na sede da Amams orientando os municípios sobre o preenchimento dos formulários exigidos pela secretaria nacional de Defesa Civil. Uma das principais exigências é que o município crie a Comissão municipal de Defesa Civil, que deve preencher o formulário de Avadan - Avaliação de danos.
MUNICÍPIOS
Os primeiros 24 municípios foram Águas Vermelhas, Bocaiúva, Brasília de Minas, Catuti, Claro dos Poções, Francisco Sá, Gameleiras, Grão Mogol, Itacarambi, Lagoa dos Patos, Lontra, Mamonas, Mato Verde, Monte Azul, Montes Claros, Nova Porteirinha, Pai Pedro, Patis, Porteirinha, Riacho dos Machados, Salinas, São João da Ponte, Ubaí e Vargem Grande do Rio Pardo.
Os outros 11 municípios são Campo Azul, Cristália, Fruta de Leite, Ibiaí, Janaúba, Japonvar, Jequitaí, Luislândia, Ponto Chique, São Francisco e Verdelândia.
Um dos aspectos observados pela Cedec-MG é que todos os decretos têm prazo de validade, podendo ser de até 120 dias e como muitos municípios decretaram até 31 de dezembro, os atos ficaram nulos e não foram renovados, criando este problema.
LISTAGEM
A listagem da Cedec-MG é contestada pelo prefeito de Capitão Enéas, Reinaldo Landulfo Teixeira, superinten-dente da Amams, pois o seu município não consta na lista dos que decretaram situação de emergência e nem mesmo na que deixaram de manifestar interesse em corrigir os documentos.
Reinaldo Landulfo explica que decretou a situação de emer-gência e encaminhou a Belo Horizonte.
- Muitos outros prefeitos do Norte de Minas estão na mesma situação e por isto vamos pedir a Cedec para corrigir as falhas.
Um dos principais argumentos, segundo a Amams, para convencer os prefeitos a decretarem situação de emergência até o final de março é que a única opção para salvar os pequenos produtores rurais do Norte de Minas é requer a liberação dos recursos do Garantia Safra, que indenizará os produtores devidamente inscritos neste programa, em seis parcelas. Se o município não estiver abrangido pela situação de emergência, não receberá os recursos.