MOC pode ter eleição investigada

TRE autoriza abertura de processo para apurar se houve abuso de poder econômico e político de candidato

Márcia Vieira
Montes Claros
17/03/2018 às 19:56.
Atualizado em 03/11/2021 às 01:56
 (Márcia Vieira)

(Márcia Vieira)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deu sinal verde para a abertura de investigação da eleição ocorrida em 2016 em Montes Claros. A ação foi impetrada pelo advogado Antônio Adenílson Rodrigues Veloso, que denuncia abuso de poder político e econômico pelo então candidato Humberto Souto. O processo será analisado em Montes Claros e, caso o prefeito recorra da ação, deverá seguir para o Tribunal Superior Eleitoral. 

Um dos fatos que compõem a ação diz que o atual prefeito teria utilizado duas emissoras de rádio próprias para fazer propaganda, o que não é permitido. Os outros candidatos contaram apenas com o horário eleitoral gratuito.

“A legislação garante um horário gratuito para todos os partidos. Ao usar os programas da rádio para fazer propaganda fora do tempo determinado, o candidato quebrou a paridade de oportunidades”, afirmou Antônio Adenílson.

Outro dos cinco pontos da ação diz que, de acordo com os autos da representação n° 425-29.2016. 6.13.0185, teriam sido juntados panfletos eleitorais incompletos para conduzir o juiz eleitoral a erro. 

A ação ainda sustenta que, durante a propaganda eleitoral, teria sido exibida entrevista de delegado da Polícia Federal discutindo supostos crimes cometidos pelo então candidato Ruy Muniz, uma manobra da coligação para tentar denegrir a imagem do adversário.

Antônio Adenílson pondera que a decisão do TRE confirma que “estamos vivendo num estado de direito e que é preciso restaurar a lisura do processo”. Para ele, “forças conjuntas com o mesmo interesse se uniram para prejudicar o candidato. À medida que as acusações iam caindo por terra, fabricavam outras, mas o estrago já havia sido feito. Houve um terrorismo de estado, que é a pior forma”.

O advogado afirma que, assim que for publicado o acórdão, o atual prefeito poderá recorrer da decisão, mas está confiante na Justiça Eleitoral que tem prazos menores e os processos ocorrem de maneira mais acelerada.

A reportagem tentou falar com o advogado do prefeito Humberto Souto, mas ele não foi localizado.

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