A política de tratamento de resíduos sólidos em Minas será aprimorada. Até maio de 2020, o governo do Estado irá destinar R$ 7 milhões para a execução de ações que estimulem os municípios na redução dos impactos causados pela disposição inadequada desses materiais. 

A iniciativa está sendo viabilizada por meio de termo de parceria entre a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e o Instituto de Gestão de Políticas Sociais (Gesois). Os trabalhos foram iniciados na quarta-feira.

As medidas visam dar suporte às prefeituras quanto à gestão dos resíduos e seguem as diretrizes das políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos. A meta é melhorar a qualidade de vida da população e do meio ambiente.

Presidente da Feam, Eduardo Pedercini Reis ressalta que os municípios são responsáveis por esse tipo de tarefa. “Porém, realizamos diversas ações para apoiá-los, inclusive buscando parceiros para fomento e execução das atividades”.

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, destacou que a parceria possibilitará às administrações municipais fazer a gestão adequada dos materiais. Para isso, podem ser realizadas ações educativas, de capacitação, de incentivo à reciclagem, além de orientações para construção de aterros e consorciamento de municípios.

“Minas é um Estado muito extenso territorialmente, o que dificulta nossa atuação. Com a parceria, teremos mais condições estruturais, inclusive para visitar periodicamente as cidades e fazer o diagnóstico da situação de cada uma delas em relação a ações de controle”, complementa Renato Brandão, diretor de Gestão de Resíduos da Feam. 
 
AÇÕES
A parceria também prevê capacitação técnica dos operadores de aterros sanitários e unidades de triagem e compostagem, levantamento de empreendimentos destinadores de resíduos e a elaboração de modelos de centros de apoio regional para suporte das prefeituras na gestão dos resíduos sólidos urbanos.

O trabalho inclui, ainda, a proposição de modelos de criação de redes de consórcios, apoio na implantação da coleta seletiva, potencialização da reciclagem e do reúso de materiais e valorização do trabalho dos catadores de material reciclável, bem como o estímulo ao uso de tecnologias que otimizem a coleta segregada e o tratamento da parcela orgânica dos materiais. 

Um dos principais pontos da parceria é a otimização da disposição final e o tratamento dos componentes que possam ser reaproveitados ou reciclados e que tenham potencial energético.

Nos primeiros nove meses de vigência do contrato, a avaliação das ações realizadas pela Gesois será feita trimestralmente pela Feam. No período restante, o acompanhamento continua a cargo da fundação, mas com intervalo de 120 dias. 

Os resultados serão quantificados e submetidos à análise de uma comissão instituída pelo governo mineiro.

Norma reduziu número de lixões
Atualmente, 60% da população urbana mineira é atendida por sistemas de tratamento ou disposição final de resíduos sólidos regularizados ambientalmente, segundo a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam). O percentual corresponde a 379 cidades. 

Os indicadores são monitorados pelo órgão desde 2001, a partir de uma norma publicada pelo Conselho de Política Ambiental (Copam). A partir daí, explica Denise Bruschi, gerente de Resíduos Sólidos Urbanos da Feam, os municípios mineiros passaram a ser convocados para a regularização do sistema. 

Desde que o documento foi publicado, o número de lixões no Estado caiu cerca de 50%. “Atualmente, 419 municípios depositam os materiais em locais irregulares. Ainda é um número significativo, mas já conseguimos reduzir bastante, já que em 2001 eram 823”, ressalta Denise. 

Outro avanço destacado pela gerente é o crescimento da quantidade de aterros regularizados no território. Segundo ela, em 2001 somente oito cidades faziam o descarte nesses locais e 22 tinham usina de triagem e compostagem. Hoje, já são 197 e 125, respectivamente.