Os pais de Max Jean Rodrigues Santos esperam há seis meses por medicamentos solicitados em juízo. O menino de 10 anos nasceu com hidrocefalia e também sofre com crises fortes de epilepsia, necessitando de quatro medicamentos para controlar os surtos.
Os remédios que deveriam ser cedidos pelo município estão em falta e a família não tem condições de arcar com os custos.
Atualmente, o medicamento mais urgente é o Keppra que, por lei, deveria ser cedido pela Secretaria de Saúde, de acordo com a família.
Segundo a mãe do garoto, Sônia Rodrigues, há seis meses a família faz o que pode para custear o tratamento. O uso regular de quatro remédios sai por R$ 2 mil a cada 30 dias.
“Todos os remédios de que ele precisa estavam em falta. Eu e meu marido acionamos o Ministério Público e estamos aguardando uma resposta. Enquanto isso, estamos pedindo dinheiro emprestado, pois temos que comprar os remédios”, conta Sônia.
Segundo o advogado Luciano Barbosa, o primeiro passo para entrar com uma ação é ter em mãos a receita ou laudo médico determinando que o paciente precisa do medicamento.
Depois, com a receita, a pessoa vai até o SUS pedir o remédio ou consulta, normalmente na prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde.
“Caso o órgão negue, a pessoa procura um advogado ou a Defensoria da União para conseguir em juízo o tratamento”, explica.