(Márcia Vieira)
Cidades do Norte de Minas com déficit habitacional poderão ser beneficiadas, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) Empresas.
Em Montes Claros, a Fundação Dom Cabral, responsável por levantamento feito no Brasil inteiro, identificou déficit de aproximadamente 10 mil unidades, sendo que já foram entregues cerca de 5 mil casas na cidade nos últimos anos.
Pela regra de acesso aos recursos, prevista em portaria publicada em 9 de fevereiro deste ano, municípios que conseguiram reduzir à metade a defasagem, caso de Montes Claros, têm menor probabilidade de viabilizar novos conjuntos. A proposta é contemplar municípios mais carentes.
“São 80 mil unidades no Brasil, das quais 44,6% para o Sudeste, o que dá cerca de 35 mil casas para toda a região. O diferencial é que os projetos podem ser apresentados a qualquer tempo”, diz Sérgio Luiz Silva, gerente regional da Caixa Econômica Federal.
O gestor alerta que é necessária a agilização dos projetos para garantir que o município seja atendido, mas aponta para a necessidade de que estejam dentro da hierarquia estabelecida pelo Ministério das Cidades.
“Não significa que o município vai apresentar e contratará efetivamente. O município vai, por meio da empresa, apresentar um projeto. Após isso, é verificada toda a validação na parte documental. Estando tudo em ordem, segue para o ministério, que fará uma seleção”, explica.
Os valores das unidades habitacionais vão de R$ 63 mil a 82 mil e o número máximo de construções é de 400 casas, com padrão métrico de 37 por 42 metros quadrados.
“O programa atenderá famílias com subsídios mais elevados, de até R$ 1.800, e as empresas é que vão ter que se dirigir à Caixa com projetos que tenham déficit caracterizado pelo ministério”, complementa Sérgio Luiz.
O presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) e prefeito de Bonito de Minas, José Reis, destaca que, na cidade dele, o déficit é grande. “Somos 10 mil habitantes e a defasagem é imensa. Toda quantidade que vier, seja urbana ou rural, em todo o Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha, ainda é pouca”, diz.
Em Nova Porteira, com 7.600 habitantes, a necessidade é de cerca de 100 casas. “Vamos lutar até a última instância para conseguir, porque temos pessoas em área de risco e nenhum recurso para investir em habitação. Este pode ser o primeiro passo e vai nos ajudar muito, caso sejamos contemplados”, diz o prefeito Juracy Fagundes.
Para a deputada Raquel Muniz, que esteve em audiência com o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, em Brasília, o Minha Casa Minha Vida sustenta o sonho dos brasileiros. “Importante os prefeitos que se dispõem a sanar suas dúvidas, porque qualquer pesquisa que se faça aponta para o maior sonho do brasileiro, que a é o da casa própria”.