O vereador Athos Mameluque - PMDB e o contador da câmara municipal de Montes Claros, Ivan Fonseca, que estavam entre os detidos pela polícia federal na operação Pombo Correio, passaram a divergir publicamente em relação à duplicidade de notas fiscais dos Correios.
Através de correspondências a O Norte, os dois buscam se isentar dos erros que teriam sido cometidos, e que levantaram suspeitas de desvio de recursos públicos.
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
A verdade conforme Athos Mameluque
O gabinete de um vereador de Montes Claros tem as suas despesas de funcionamento custeadas com uma verba mensal de R$ 5.000. Essa verba é para custear todas as despesas que o vereador achar necessárias e que dentro de legislação apropriada, seja autorizada. Naturalmente que essas despesas variam de vereador para vereador. Natural que um vereador mais dedicado à zona rural tenha despesas diferentes de vereadores mais dedicados à zona urbana e vice-versa. Nessa lista de despesas autorizadas destacamos papelaria, materiais de escritório, móveis e utensílios, computadores, que passam a fazer parte do patrimônio da câmara, gasolina, xerox, postagens, internet, passagens, consultoria, combustível, gráfica, telefones, café, assinaturas de jornais, enfim todas as despesas para o seu funcionamento. O vereador paga pelos serviços durante o mês e recebe as notas fiscais que são listadas em formulário próprio e entregues ao contador da câmara, que após criteriosa análise, recebe autorização do presidente da Casa para proceder em aproximadamente três dias o reembolso das despesas ao vereador. A prestação de contas é individual e, portanto, cada vereador só tem acesso à sua. A única pessoa que tem acesso as 15 prestações de contas, dos 15 vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros é o contador, e esse dado é de extrema importância para que se entenda todo o caso.
Athos Mameluque: Por quê a contabilidade da câmara não percebeu e comunicou aos vereadores a duplicidade de notas?
Quando assumi em 01/01/2005, recebi instruções de todos esses procedimentos e hoje, 16 meses depois, após minhas prestações de contas serem feitas por mim, conferidas pelo contador e autorizadas pelo presidente, sou informado pela polícia federal de que a notas referentes às despesas com Correios eram falsas, ou clonadas, ou repetidas, fatos esses que desconhecia anteriormente, até mesmo porque, entendia que tendo minha prestação de contas aprovada pelo contador e pela contabilidade da Câmara Municipal da quinta maior cidade do estado, estaria protegido. Para minha surpresa, nada disso era verdade. Hoje sei que a contabilidade é deficitária, que a conferência é manual e que nenhum sistema de computação existe para detectar duplicidade de lançamentos, ou uso de notas em mais de uma prestação de contas. Com toda essa ineficiência em funcionamento, contamos ainda com um ex-empregado das franquias dos correios, que ao prestar serviço de coleta de correspondências, emite a primeira via da nota fiscal para um vereador e a segunda via para outro. Erro contábil dos mais graves, ainda que a nota fiscal seja verdadeira, visto que não foi confirmado falsidade das notas. Essa é a síntese dos fatos. Um ex-empregado das franquias dos correios, que durante anos prestou serviço aos vereadores e à Câmara Municipal, perde o seu emprego em janeiro de 2005, não comunica aos vereadores esse fato, nem tampouco a agência toma o cuidado de comunicar aos vereadores, à Câmara Municipal e aos demais clientes que aquele ex-empregado não mais estava autorizado a continuar fazendo a coleta de correspondências.
Mês após mês, esse ex-empregado continuou visitando os gabinetes, coletando as correspondências, entregando as mesmas e no final do mês emitindo a nota fiscal, como sempre o fez. Hoje, após seu depoimento, sabemos que o mesmo ao deixar o emprego, subtraiu dois blocos de notas da franquia onde trabalhava.
A seguir, trecho do depoimento do ex-funcionário da franquia dos Correios.
“(...) que até jan/2005 trabalhava na franquia dos Correios denominada ACF Centro (...); também confirma que durante o tempo em que trabalhou na ACF Centro e mesmo após ter saído de referida franquia, prestava serviços para alguns Vereadores da Câmara Municipal de Montes Claros/MG (...); que ao sair da franquia dos Correios levou consigo 02 (dois) blocos de notas fiscais da franquia dos Correios (...); que depois emitia ao vereador uma nota fiscal de todo o valor recebido (...); que o declarante afirma que mesmo após sair da franquia dos Correios onde trabalhava, continuou freqüentando a Câmara Municipal, buscando correspondências, afirmando ainda que os vereadores não tinham ciência de que o declarante não trabalhava mais para os Correios “(...)
Conforme depoimento acima, deixo aqui algumas perguntas e comentários para reflexão:
Por quê a contabilidade não percebeu e comunicou aos vereadores a duplicidade das notas que poderia ser evitada?
Por quê a contabilidade até hoje não é informatizada para conferir as prestações de contas dos vereadores?
Como poderia eu, ou qualquer outro vereador, saber que havia notas com números de série repetidas, se não temos acesso às prestações do outro, só o contador tem acesso a todas ?
Não é estranho que uma empresa com o nome e envergadura dos Correios tenha dois blocos de notas fiscais (o documento mais importante de uma empresa ) furtados e não comunique à sociedade e clientes , conforma é de praxe em qualquer situação similar, não divulgando ou apresentando uma ocorrência policial?
Quero ressaltar que o município não teve nenhum prejuízo financeiro, conforme anunciado, e muito menos a franquia dos correios, visto que o serviço foi prestado conforme ficou claro nos depoimentos.
Enfim, uma sucessão de erros que terminaram no escândalo que todos conhecemos e abominamos. Tenho absoluta certeza de que a justiça será feita e que o povo de Montes Claros, voltará a confiar nos seus vereadores, pois sabemos que não se tem democracia sem um legislativo sério e independente.
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Quanto à matéria do vereador Athos Mameluque
Achei a matéria do vereador Athos Mameluque muito bonita, poética até, mas cheia de demagogia. Gostaria de responder aos quesitos por ele colocados. Mas quero perguntar ao nobre vereador, vez que ele não deixou isso claro em momento algum: se o serviço foi prestado, ou seja, se as correspondências pelas quais foram emitidas NOTAS em "tese" pelos correios foram de FATO EXPEDIDAS PELO SEU GABINETE? Após esta indagação, gostaria de esclarecer alguns pontos:
Ivan Fonseca: - Será que o vereador gostaria que a contabilidade da câmara solicitasse ao TCE uma auditoria em suas contas?
1 - A contabilidade registra fatos, a nota em tese emitida pelos correios para o nobre vereador é um fato e foi registrada;
2 – O contador não aprova prestação de contas, quem a aprova é o próprio vereador, pois ao preencher o relatório e assiná-lo declara “POR SER EXPRESSÃO DA VERDADE, ASSUMO INTEGRALMENTE A RESPONSABILIDADE PELAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS EM ANEXO, FIRMO A PRESENTE E SOLICITO A RESTITUIÇÃO CORRESPONDENTE”;
3 - O contador não é fiscal muito menos é da sua responsabilidade vigiar a origem e questionar a autenticidade de documentos fiscais, inclusive notas, em tese, emitidas pelos correios, principalmente quando apresentadas por aqueles que têm a obrigação, inclusive legal, de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, exigindo sua correta utilização e denunciando, quando for o caso, o seu mau uso;
4 – Quando o vereador afirma que a única pessoa que tem acesso as 15 prestações de contas, ele está falando MEIA VERDADE, pois todos os documentos da Câmara Municipal de Montes Claros são públicos e acessíveis a qualquer cidadão que queira vê-los e obter deles cópias, (dentro dos tramites legais), muito mais acessível é ao vereador que é um FISCAL NATO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, Então o nobre vereador só não teve acesso por que nunca quis ou quem sabe por já ser sabedor dos fatos;
5 – Deficitário será que é o sistema de contabilidade da Câmara, ou o vereador que junta em sua prestação de contas documentos de origem duvidosa, vez que, conforme depoimento de testemunha, ele tinha conhecimento de que o Sr. Ranieri já não era mais funcionário da franquiada dos correios e mesmo assim por 14 meses continuando utilizando os seus “serviços”?
Após esses esclarecimentos, deixo aqui também algumas perguntas e comentários para reflexão:
- Porque será que, conforme noticiou os jornais, o vereador gastou nos últimos 14 meses uma média mensal de R$ 670,00 com despesas de correio? E nos meses seguintes a denúncia, quanto será que ele gastou com postagens de correspondências?
- Será que o Vereador gostaria realmente que fizesse um pente fino em suas contas?
- Porque ele não entrou com um projeto de lei para que a Câmara implante um sistema informatizado para tal conferência?
- Será que o vereador gostaria que a contabilidade da Câmara solicitasse ao Tribunal de Contas do Estado para que faça uma auditoria em suas contas?
- Será que o vereador irá colocar as prestações de contas desde que assumiu o seu mandato em janeiro de 2005 à disposição da população?
- Gostaria de sugerir ao vereador que disponibilize suas prestações de contas na Internet.