Eduardo Brasil
Repórter
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O prefeito Athos Avelino - PPS receberá na manhã desta quarta-feira 22, em audiência, uma comissão de estudantes de Montes Claros que entregará pessoalmente ao chefe do executivo documento reivindicando a instituição do meio-passe para a categoria no transporte coletivo urbano.
A data para a entrega do documento foi propositalmente escolhida para coincidir com as comemorações, em todo o país, do Dia nacional de luta pelo meio passe (de acordo com resolução tomada no último congresso da Ubes - União brasileira de estudantes secundaristas, em dezembro de 2005, em Brasília-DF), quando o município foi representado por uma delegação da UJS - União da juventude socialista.
EDITAL
Na audiência de amanhã, além de membros da USJ, a comissão de estudantes terá ainda a presença de representantes do DCE - Diretório central dos estudantes (Unimontes) e do Demc - Diretório dos estudantes secundaristas de Montes Claros.
Os estudantes - a coordenação aguarda a participação de centenas deles - antes de se concentrarem em frente ao prédio da prefeitura, por volta das 11 horas, farão uma passeata pelas ruas da cidade.
- Tudo será feito de forma madura, pacífica. Sem agressões. O objetivo é sensibilizar as autoridades sobre a importância do benefício, sobretudo para os estudantes pobres – diz um dos coordenadores.
Segundo o vereador Lipa Xavier - PCdoB, que agendou a audiência prevista para as 11h30, e que há mais de dez anos tenta tornar legal o benefício do meio-passe através de sucessivos projetos de lei, sempre derrotados no plenário da câmara municipal, sob o argumento de inconstitucionalidade (projeto parlamentar não pode prever despesas ao erário, prerrogativa do executivo) disse que o documento a ser entregue cobra da prefeitura a inclusão do meio-passe como norma do edital de licitação que deverá ser realizada até o mês de setembro deste ano - conforme decisão judicial atendendo Adin - Ação direta de inconstitucionalidade movida pelo comitê municipal do PCdoB, que apontou irregularidades na prorrogação dos contratos com as concessionárias do transporte coletivo urbano durante o governo de Jairo Ataíde - PFL, determinando que as empresas que venham a operar no setor de transporte coletivo passem a atender aos estudantes.
ARGUMENTOS
A evasão escolar está entre os argumentos que a comissão levará ao prefeito para sensibilizá-lo da necessidade que os estudantes têm do benefício do meio-passe. A categoria entende que muitos estudantes deixam de freqüentar as salas de aulas exatamente pela falta de recursos financeiros para bancar o transporte diariamente.
O vereador Lipa Xavier está confiante de que a audiência será importante para que os estudantes tenham finalmente o benefício garantido. Ele lembra que o próprio prefeito Athos Avelino já manifestou por várias vezes a sua preocupação em assistir à categoria, sendo esta, inclusive, uma de suas bandeiras durante a campanha eleitoral de 2004.
- Por várias vezes Athos repetiu que os estudantes, a juventude, teriam prioridade no seu governo, citando inclusive a questão do passe livre. É um bom momento para que alguma medida seja tomada nesse sentido - encerra Lipa Xavier.