(Márcia Vieira)
A fim de minimizar os danos causados pela seca no Norte de Minas, o presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), José Reis, prefeito de Bonito de Minas e conselheiro da região Norte de Minas na Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), vai apresentar, na próxima reunião do Conselho Deliberativo do órgão, a proposta de adequação do Fundo de Financiamento do Nordeste-infraestrutura (FNE) voltado para barragens –que deverão ser construídas em propriedades particulares.
De acordo com José Reis, a desertificação inviabiliza o pasto e o produtor não consegue manter o rebanho, sendo necessário o investimento. “Os juros como são hoje, de quase 9% ao ano, impactam na capacidade de endividamento do cidadão. A proposta é reduzir para 2% com carência de 10 anos, e 25 ou 30 anos para pagar”, disse.
Num segundo momento, o presidente pretende tratar das Parcerias Público-Privadas (PPPs) para a construção das grandes barragens. Pela proposta, o poder público passaria a ser um ente garantidor.
“A falência de empresas grandes que tem estrutura para fazer garantias e executar é hoje um problema. Com a alteração, ao invés de estarmos mendigando dos governos, nós, entes públicos, poderíamos realizar. A transposição do São Francisco foi feita dentro dessa modalidade, mas na prática isso não acontece em Minas Gerais. O que nós queremos é tornar as regras mais claras”, afirmou.
A pauta foi tratada durante encontro realizado na Amams com o Superintendente da Sudene, Marcelo Neves.
“Sabemos que o problema é orçamentário, ou seja, é preciso recurso para fazer adutoras e terminar as barragens. Conhecemos a demanda e queremos levar a pauta conosco para apresentar aos outros órgãos”, disse.
ATENDIMENTO
A Sudene cobre 168 municípios do Norte de Minas, mas o orçamento estimado em R$ 1,5 bilhão é destinado para os 11 estados da área de atuação do órgão.
“O orçamento foi para o Congresso e não podemos assegurar que vamos ter menos ou mais recursos, mas vamos trabalhar pela ampliação”, contou o dirigente.
Questionado sobre a possibilidade de reabertura do escritório da Sudene na região, Marcelo disse se tratar de um processo lento, que não acontece da noite para o dia.
“Depende de várias coisas como conselho monetário, orçamento e união dos parlamentares do Norte de Minas. A deputada Raquel Muniz sempre participa das nossas reuniões e gostaríamos que todos tivessem o mesmo interesse e participassem das nossas agendas”, observou.