(Divulgação)
A montes-clarense Danielly Almeida luta há mais de dez anos para que a paternidade do filho seja reconhecida. Como o custo do exame na rede particular (R$ 400) pesaria bastante no orçamento dela e de muitas famílias, a única opção é tentar o reconhecimento via Justiça, onde a fila de espera é grande. Em Montes Claros, há pelo menos 300 pessoas aguardando o exame feito pelo Judiciário.
“É um exame caro, e ele (o pai) não quer pagar. Então estamos aguardando e com isso meu filho fica sem direito a pensão alimentícia”, relata.
Dados do Censo Escolar de 2016 mostram que cerca de 200 mil crianças e adolescentes da rede estadual de ensino não têm o nome do pai na certidão de nascimento (detalhes no quadro abaixo). Para tentar reduzir esses números, a Defensoria Pública de Minas realiza no próximo dia 27 de outubro o mutirão Direito a Ter Pai”. O cadastro para se inscrever no programa se encerra nesta sexta-feira (13).
O mutirão quer garantir à criança, ao adolescente e, eventualmente, ao adulto, o direito a ter o nome do pai em seu registro de nascimento. Além do reconhecimento da paternidade, a ação possibilitará o reconhecimento da maternidade, naqueles casos em que a pessoa não tem o nome da mãe em seu registro de nascimento.
“Ter o nome do pai no registro de nascimento, não é só algo garantido por lei. Também é a reconstrução dos laços afetivos entre pais, filhos e demais familiares”, pontua Maurina Fonseca Mota, defensora pública.
INSCRIÇÕES
Para participar, a mãe da criança, ou a pessoa maior de 18 anos em busca do reconhecimento de paternidade deve fazer o cadastro prévio, nas unidades da Defensoria Pública, na próxima sexta-feira das 12h às 16h.
Os documentos básicos para o cadastro são: certidão de nascimento do menor, RG, CPF (obrigatórios para maiores de 16 anos) e endereço completo da mãe, além de nome e endereço completo do suposto pai.
Ele será notificado para comparecer à Defensoria Pública no dia do mutirão para reconhecer espontaneamente o filho ou fazer o exame de DNA, caso necessário.
MUTIRÃO
Desde sua primeira edição, em 2011, o Mutirão Direito a Ter Pai tem facilitado o reconhecimento de paternidade em Minas Gerais. O programa já promoveu 37.698 atendimentos, tendo sido realizados 6.385 exames de DNA e 1.618 reconhecimentos espontâneos.
A ação do dia 27 será realizada na praça Doutor Carlos Versiani – de 8h às 17h.
(*) Do Hoje em Dia