Vereador da oposição incentiva ex-servidores da Esurb a moverem ações na justiça para receber seus direitos trabalhistas ignorados pela administração municipal, oferecendo assessoria jurídica inteiramente gratuita
Eduardo Brasil
Repórter
O vereador Athos Mameluque – PMDB (foto), que nesta semana reiterou sua decepção com a subserviência da bancada situacionista e com a ingerência do executivo sobre o legislativo, da tribuna da câmara municipal de Montes Claros, o que lhe custou críticas de parlamentares que se sentiram ofendidos com a acusação, entende que as suas palavras foram confirmadas com a suspensão, ontem, por falta de quorum, da reunião extraordinária que votaria 32 projetos de lei, 28 deles da bancada de oposição – 11 de Ruy Muniz – PFL, 15 de Fátima Pereira (sem partido) e dois de sua autoria.
- O prefeito Athos Avelino se reuniu com seus apoiadores na noite de terça-feira e decidiu que eles não viriam à reunião legislativa de quarta – acusou o vereador, que esperava ver aprovada matéria de sua autoria beneficiando os funcionários demitidos da Esurb, que lotavam a galeria da câmara - e que se revelaram indignados com o procedimento dos vereadores faltosos (leia matéria nesta página).
PAINEL
Estavam no plenário apenas Ildeu Maia, Marcos Nen, Júnior de Samambaia, Ruy Muniz, Fátima Pereira, Athos Mameluque e Lipa Xavier, que mais uma vez assistiu à nova derrubada de seu projeto do meio-passe estudantil. Não compareceram à sessão Aurindo Ribeiro, Ademar Bicalho, Antônio Silveira, Cori Ribeiro, Valcir Soares, Sebastião Pimenta, Raimundo do INSS e Guila Ramos, que não teria chegado no horário.
- Por questões de segundos a população de Montes Claros deixou de ser beneficiada com ações sociais de grande importância, que o prefeito acabou conseguindo impedir – completou Fátima Pereira, certamente aludindo ao atraso de Guila Ramos – PL que só anunciou presença, ainda assim da galeria do legislativo, no exato instante em que a presidência da casa suspendia a sessão pelo número insuficiente de vereadores – faltava um.
- Para uma reunião de tamanha importância no aspecto social, chegar atrasado ao trabalho foi um grande prejuízo para o povo de Montes Claros, que nos elegeu e quer nos ver bem cedo trabalhando por ele – alfineta Athos Mameluque.
NA JUSTIÇA
Mameluque defende que todos os projetos que compunham a pauta desta quarta-feira sejam reapresentados no ano que vem. Ele garante que fará isso em relação à sua matéria que trata da indenização dos contratados da administração municipal – dois salários mínimos por cada ano trabalhado, no caso dos funcionários demitidos da empresa de serviços urbanos.
- Vou reapresentá-lo, sem dúvida – garante o parlamentar.
Ele também colocou seu gabinete legislativo à disposição dos demitidos da Esurb, para que tomem providências judiciais contra o prefeito Athos Avelino, no sentido de receberem todos os seus direitos trabalhistas.
- Estou colocando nossos advogados à disposição de todos eles, gratuitamente. Sem nenhum custo. Quem quiser mover ações contra a inconstitucionalidade das decisões do prefeito, pode nos procurar.
RESPONSABILIDADE
Mameluque acredita que na questão dos demitidos da Esurb o prefeito Athos Avelino será vítima do tipo que viu o tiro sair pela culatra. Ele observa que o chefe do executivo se engana quando pensa estar livre dos tentáculos da justiça em relação às discriminações e às arbitrariedades sofridas pelos trabalhadores que demitiu.
O prefeito, segundo o vereador, já havia sugerido aos demitidos da empresa de serviços urbanos que se eles quisessem receber algum dinheiro que recorressem à justiça contra os ex-prefeitos Tadeu Leite - PMDB e Jairo Ataíde - PFL, que os contratou e que seriam, portanto, os únicos responsáveis pelas irregularidades das quais que hoje são vítimas.
- Ocorre que o prefeito é, sem sombra de dúvidas, grande responsável pela situação atual dos ex-funcionários, já que ele, ao longo dos dois últimos anos foi quem fez o pagamento de seus salários.
Se o prefeito não queria responsabilidade no caso, acrescenta o parlamentar peemedebista, deveria ter demitido todos os funcionários, cerca de 700, logo no primeiro dia de seu governo.
- Ele não escapa dessa responsabilidade e não adianta querer transferi-la para outras pessoas. Athos Avelino vai pagar caro na justiça – reitera o vereador.
A INDIGNAÇÃO DOS PERSEGUIDOS E DEMITIDOS
A não realização da reunião de ontem da câmara municipal de Montes Claros, cancelada por falta de quorum, já que não havia número suficiente de vereadores, irritou os funcionários demitidos da Esurb, que lotaram a galeria da casa aguardando pela aprovação de projeto de lei que trata de garantir seus direitos trabalhistas, ignorados pela administração municipal.
- É uma vergonha esses vereadores faltarem ao trabalho. Aurindo Ribeiro, por exemplo, que passa o ano defendendo os idosos, onde estava que não apareceu? Ele correu da responsabilidade exatamente na hora em que o seu projeto, nos liberando do pagamento das tarifas dos lotações seria votado – reclama Brás Pereira dos Santos, de 60 anos, dois deles trabalhando na Esurb e que, como os demais, se encontra desempregado e passando por necessidades extremas.
- Além de ficar sem a gratuidade nos lotações, também não receberei minha indenização pelos anos de trabalho na Esurb. Isso é um absurdo.
TRAIÇÃO
Divino Dias, 61 anos, 16 deles dedicados a Esurb, também não escondeu sua indignação. Acometido de um reumatismo no braço, ele lamenta estar desempregado, sem as indenizações a que teria direito e sem esperança de conseguir um novo posto de trabalho.
- Com essa idade e esse reumatismo fica difícil. A esperança era que os vereadores nos socorressem, mas parte deles nos decepcionou. E muito. A esperança já era.
João Gonçalves da Silva, de 51 anos, e que trabalhou durante quatro na Esurb, da mesma forma demonstrou sua revolta com a discriminação do prefeito Athos Avelino, ao impor que seus vereadores traíssem o povo trabalhador.
- É uma vergonha o que eles fizeram com a gente, que é pobre, miserável, para atender aos interesses do prefeito, que é rico, prejudicando tantos trabalhadores. Fui demitido sem um pingo de dó. O prefeito não levou em consideração nem o infarto que sofri e nem mesmo o atestado médico comprovando o meu estado de saúde. Hoje, sem dinheiro, não posso nem mesmo comprar os remédios que preciso. E o prefeito não me dá nenhum deles.
VERGONHA
A centenas de demissões infringidas pelo prefeito na empresa municipal tem gerado também constrangimentos, roubando de muitos dos desempregados a sua auto-estima.
- Eu estou passando vergonha em casa. Sinto que sou nada desempregado, já que não posso dar de comer aos meus filhos. A minha família, por culpa do prefeito, está passando fome. A minha esposa é que tem ajudado, porque o prefeito não nos dá os empregos que prometeu na campanha. Ele tira é o emprego das pessoas – acrescenta José Altair Leite, 42 anos, três deles na Esurb.
POLÍCIA MILITAR
Os ex-servidores da Esurb também protestaram contra a presença de guarnição da polícia militar na porta da câmara municipal, que teria sido solicitada por assessores de Athos Avelino.
- Não precisamos de polícia. Nós precisamos é de ver vergonha na cara dessas pessoas que nos perseguem e que colocam a polícia nos nossos pés. Somos trabalhadores. Não somos bandidos, somos as vítimas dos bandidos – desabafou Antônio Sérvulo Brasilino, 40, demitido da empresa depois de sofrer um acidente ao deixar o local de trabalho, quando perdeu a visão de um dos olhos.
- Fiquei cego trabalhando na Esurb e nunca recebi apoio da empresa. Pior foi ficar 12 anos na Esurb, pra depois essa gente malvada chegar pra mim e dizer que esses 12 anos não valeram nada. Mas, alguma coisa nisso tudo tem de valer. O prefeito terá a nossa resposta nas eleições de 2008. Pelo menos isso. Pode ter certeza, prefeito – conclui Brasilino.