Gratuidade para idosos

Postado em 30/08/2017 08h30
A situação do idoso melhorou muito na última década, amparada pela Constituição de 1988, e aprimorada em 2003, com a sanção do Estatuto do Idoso, importante conquista para a terceira idade, carinhosamente conhecida como melhor idade. No entanto, como a sociedade é dinâmica e preocupada mais...

A importância das barragens

Postado em 23/08/2017 04h03
A escassez de água sempre foi o grande desafio para a sobrevivência humana e animal, sobretudo no Norte e Nordeste de Minas Gerais, onde a estiagem é prolongada. Uma alternativa que sempre deu certo foi a construção de barragens abertas ou subterrâneas. A técnica desta última é relativamente...

Fim da prescrição do crime de estupro

Postado em 16/08/2017 00h18
Mais de 130 pessoas por dia, na sua imensa maioria mulheres, sofrem algum tipo de violência sexual no Brasil, segundo dados dos órgãos de Segurança Pública. São cerca de 50 mil casos todos os anos. E esse número ainda é baixíssimo. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA estima que os...

Os profissionais de saúde ajudarão no registro de violência contra a mulher

Postado em 09/08/2017 01h10
A Lei Maria da Penha (11.340/2006) foi um grande avanço na legislação penal brasileira. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), é a terceira melhor lei de combate à violência contra a mulher no mundo. Somente Espanha e Chile tem normas mais avançadas. No entanto, ainda existem empecilhos que...

Terceira idade: conquistas asseguradas

Postado em 02/08/2017 01h47
Somente em 2003, depois de sete anos tramitando no Congresso Nacional, o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741) foi aprovado. Dividido em 118 artigos, o texto traz uma série de medidas que garantem participação na sociedade mais ampla, justa e ética para os cidadãos com mais de 60 anos. Uma vitória...