Reversão de multas

Raquel Muniz / 17/04/2018 - 01h40

A sustentabilidade da vida no planeta está ligada diretamente à manutenção dos nossos recursos hídricos, que aliás estão cada vez mais escassos. Não resta dúvida que as mudanças climáticas globais vêm provocando uma reflexão na forma como utilizamos esse bem tão valioso que é a água. Uma estratégia bastante positiva adotada pelo governo federal é a reversão de multas ambientais para a revitalização do rio São Francisco, uma das mais castigadas de todo o país, e por isso, será a primeira a receber recursos do referido programa. 

Em linhas gerais, os recursos arrecadados serão usados na recuperação de oito sub-bacias do rio São Francisco, que concentra extensas áreas de degradação entre Minas e Bahia (responsável por mais de 60% do volume de água que abastece o São Francisco), e em áreas em processo de desertificação no rio Parnaíba. Além disso, a iniciativa vai incluir ações de recuperação para trechos da Bacia do Rio Parnaíba, entre Piauí e Maranhão.

Como a maioria sabe, promover e elaborar instrumentos que potencializem a melhoria da biodiversidade é um de meus compromissos no Congresso. Tenho trabalhado intensamente nessa temática, especialmente no Norte de Minas, e os resultados já aparecem. Minha preocupação é que, se já estamos sofrendo com a estiagem, o que enfrentaremos no futuro se não preservamos o pouco do que sobrou do meio ambiente?

A medida é considerada como histórica pelo Ministério do Meio Ambiente, pois poderá garantir água em quantidade e qualidade para toda a população brasileira, inclusive o meio rural, que soma enormes prejuízos devido à insuficiência de água em muitas regiões.

Um chamamento público será publicado nos próximos dias pelo Ibama, para detalhar a seleção de projetos que poderão ser apoiados pelas empresas punidas por infrações ambientais, as quais não podem ter nenhuma relação com as iniciativas que financiarão.

A Petrobras, que concentra um dos maiores passivos de multas já aplicadas pelo Ibama, já sinalizou interesse em aderir ao programa. Há uma expectativa de que cerca de R$ 300 milhões da petroleira possam ser aplicados em programas de recuperação do São Francisco. A escolha dos rios como destino do programa de conversão está atrelada à prioridade dos programas encampados pelo Ibama.

Será vantajoso para a empresa que aderir à conversão de multas, haja vista que receberá desconto de 60% em relação ao valor total da punição. Dessa forma, o Ibama espera atrair um maior número de interessados e evitar a judicialização interminável que toma conta desses processos. Para se ter ideia, existem casos de multas que tramitam há 15 anos na Justiça. Estou certa que a reversão das multas ambientais para revitalização do rio São Francisco é uma importante decisão do governo federal.

Água: o nosso maior tesouro!

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