Hospitais do estado que mantêm convênio com o IPSEMG e o Instituto de previdência dos Servidores Militares do Estado (IPSMG), suspenderam atendimento por falta de repasse por parte do governo de Minas. Em Montes Claros, na quarta-feira, o hospital Santa Casa, divulgou comunicado informando que deste quarta-feira (13) estão suspensos, por tempo indeterminado, todos atendimentos do convênio do IPSEMG e IPSMG. Alega como motivo a irregularidade no pagamento dos serviços prestados. Vale lembrar que também as clínicas, laboratórios credenciados suspenderam o atendimento.
Governo no Siafi
O site do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAF), trouxe ontem (14), o Governo de Minas na relação dos inadimplentes. Isto quer dizer que o Estado está impedido de receber recursos federais, fazer convênios e, os já existentes, deixam de receber recursos. O Siafi consiste no principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do governo federal.
Transporte Escolar
Prefeitos de todo o Norte de Minas estão pressionando a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) para cobrar do Governo de Minas, o repasse dos recursos do Transporte Escolar. É que os prestadores de serviços estão ameaçando paralisar o transporte. Segundo informou a entidade, dos 10 repasses anuais de responsabilidade do governo mineiro, até agora nenhuma parcela foi paga.
Valorização Eleitoral
O Comitê de Valorização Eleitoral, criado para incentivar o eleitor do Norte de Minas, a votar nos candidatos da região, voltou a se reunir nesta quarta-feira (13), quando avançou nos detalhes da campanha que pretende deflagrar em toda região. Intitulada de “Quem é do Norte Vota no Norte”, o movimento conta com a participação de diversas entidades, entre elas, Amams, Ammesf, ACI, Sociedade Rural, Fiemg/Norte, maçonaria, OAB, Arquidiocese e outros. A campanha será realizada através do rádio, jornal, TV, outdoors e rede social.
Apreensão de veículo
Deu entrada na Câmara de Montes Claros na terça-feira (12), projeto de Lei, de autoria do vereador Dr. Marlon Xavier, que proíbe a apreensão e a remoção de veículo que esteja com o IPVA atrasado, salvo se for por mandato judicial. A Constituição Federal, no seu artigo 50, inciso IV, estabelece que é vedada a utilização de tributo como efeito de confisco. Entretanto, vários Estados estão adotando a prática abusiva como forma de coagir o cidadão a pagar os tributos. Na Bahia já houve suspensão deste tipo de blitz. Projeto semelhante foi apresentado pela Assembleia do Rio de Janeiro e Roraima. Em Tocantins a proposta foi aprovada. O STF já manifestou afirmando que é inconstitucional o Estado apreender bens com o fim de receber tributos.
Copa do prejuízo
Ao contrário das anteriores, a Copa do Mundo deste ano, que está sendo realizada na Rússia, até agora não entusiasmou a população brasileira. O resultado é que os lojistas estão preocupados com o baixo volume de vendas dos produtos alusivos ao país e a seleção brasileira. A previsão é de encalhe de mercadorias. Ninguém tá vendo nada, inclusive camisas verde e amarela.