Pressão

Plenarinho / 14/03/2018 - 00h21

A ministra mineira Cármen Lúcia vai ter que ser muito paciente daqui para frente. As declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello sobre o poder da presidente da corte agitaram os bastidores do STF e estimularam advogados a ampliarem a pressão para que ela coloque em pauta o debate sobre a prisão após condenação em segunda instância. O advogado Antonio Carlos Almeida de Castro, o Kakay, autor da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) número 43 — que questiona a validade da detenção antes de esgotados os recursos —, reunirá um grupo de profissionais para que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encampe um movimento sobre o tema. A ADC 43 é relatada por Marco Aurélio. “É admirável a postura do ministro Marco Aurélio, de Celso de Mello e de tantos outros. Essa questão que a presidente decidiu não pautar causa insegurança jurídica. É necessário que se julgue isso”, diz o advogado criminalista.

Em MOC
Aqui em Montes Claros conversei com o jurista Sebastião Vieira e ele foi contundente ao afirmar que a decisão que vem sendo tomada, de adiar a colocação em pauta para ser julgado, não tem fundamento, mesmo porque todo o processo fere a constituição e é ilegal. “Estou abismado com tudo isto. Estão jogando para a platéia e a inconstitucionalidade é visível. Jurista sério nenhum concorda com este procedimento. O cidadão não pode ser preso até que os seus direitos a recursos sejam respeitados”, disse.
 
Crítica
Para Sebastião Vieira, a ministra Cármen Lúcia vem cometendo erros terríveis e corre o sério risco de ser a pior presidente do STF dos últimos anos. Cita até o ministro Gilmar Mendes que, votou a favor do processo anteriormente, mudou de opinião e hoje, com certeza, votaria para que a lei fosse cumprida rigorosamente. Ele foi mais além ao dizer que “não sou petista e nunca votei em Lula, mas o que estão querendo fazer com ele não tem sentido nenhum”, disse.
  
Canal
A Câmara Municipal de Montes Claros entra na era digital. Agora com um canal de televisão que será aprovado em plenário, os vereadores terão a oportunidade única de se mostrarem para os eleitores. Também uma emissora de rádio está nos planos da mesa diretora.
 
Zema
Depois que passou por Montes Claros, o empresário Romeu Zema lançou a sua candidatura em Belo Horizonte. Através do partido Novo, ele se apresenta como nova opção ao governo de Minas. O evento foi realizado em uma churrascaria e, como o partido não tem dinheiro de Fundo Partidário, teve convidado que pagou de R$ 50 a R$ 10 mil. Querem eleger 35 deputados federais.
 
Aposentadoria ágil
O governo de Minas implementou um novo sistema para agilizar a aposentadoria de servidores pelo INSS. As solicitações e os processos para averbação de tempo que, antes eram feitos só fisicamente, agora passam a ter tramitação virtual e, com isso, o tempo de espera para conseguir os documentos para se aposentar foi reduzido de 150 dias para uma média de 30.

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