Pimentel na região!

Artur Leite, jornalista e professor
Montes Claros
03/06/2017 às 11:49.
Atualizado em 15/11/2021 às 06:14

Em sua rápida passagem pelo Norte de Minas, “quando transformou Montes Claros em Capital simbólica de Minas Gerais”, o governador Fernando Pimentel trouxe diversos secretários e assessores para anunciar investimentos e ação de seu governo o que há muito não acontecia. Na presença de prefeitos e lideranças ele, ao lado da esposa, liberou dinheiro para perfuração de poços, entregou ambulâncias para o Samu, anunciou a criação da linha aérea para Araçuaí/Salinas, partindo de Belo Horizonte, deixou um troco de R$ 271 mil para a Santa Casa e também criou a Sala do Empreendedor, isto sem contar o repasse de todo maquinário da Ruralminas para a Amams (inclusive a sucata). Enquanto falava e pedia serenidade pelo momento pelo qual passa o Brasil, onde ele é peça de indiciamento pela Justiça, corriam na Assembléia Legislativa dois projetos de sua autoria que aumentavam impostos e também perdoavam milhares que devem IPVA e outros tributos.
A realidade é que o governo está fazendo de tudo para sair do buraco financeiro. Agora mesmo somando tudo que tem para pagar e o que vai receber, faltarão R$ 8,06 bilhões para fechar as contas em 2017. Foi visando resolver a questão que lançou um perdão de dívidas fiscais, pois precisa arrecadar a qualquer custo. Os deputados estaduais, da base, aprovaram o Projeto de Lei 3.397/16, que prevê isenção de até 100% nos encargos para quem acertar os débitos pendentes de IPVA, ICMS e do Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCD), o chamado imposto da herança. Outra medida aprovada foi o aumento do ICMS da gasolina e do álcool, que ficarão cerca de 2% mais caros nos postos mineiros.

Hoje, a dívida ativa do Estado ultrapassa R$ 60 bilhões. Com o programa de recuperação de créditos, a expectativa da Secretaria de Estado de Fazenda é gerar uma receita de R$ 1,5 bilhão. “O objetivo é incentivar a regularização dos débitos e recuperar parte da dívida”, afirma a secretaria, por meio da assessoria de imprensa.

O programa de refinanciamento foi aprovado em segundo turno, e já seguiu para redação final. O texto deve ser aprovado na próxima reunião de plenário, na terça-feira que vem, e entra em vigor assim que o governador Fernando Pimentel sancionar a lei. O projeto, de autoria do próprio governador, tramitou em caráter de urgência.

Para quem deve ICMS vencido até 31 de dezembro de 2016, a redução de multas e juros poderá chegar a 95%. Isso, se o pagamento for à vista. Quem preferir poderá parcelar a dívida em até 120 meses, terá descontos progressivos que vão de 40% a 90%.

No caso do IPVA, o desconto será integral para quem quitar à vista, ou de 50% se dividir em seis parcelas. Para o ITCD, os juros também serão totalmente perdoados, e o próprio imposto poderá ter redução de 15%. Para quem parcelar, o desconto dos encargos cai para 50%.

Com o caixa em baixa, o Estado está escalonando o pagamento dos salários dos servidores há mais de um ano. Além do perdão fiscal, os deputados aprovaram aumento da alíquota de ICMS de 29% para 31% para a gasolina; e de 14% para 16%, no caso do etanol.

Na prática, o preço desses combustíveis subirá R$ 0,08 e R$ 0,06 por litro, respectivamente. Considerando os atuais preços médios no estado, medidos pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a gasolina subirá de R$ 3,68 para R$ 3,74, e o etanol de R4 2,66 para R$ 2,72.Muitos setores da economia repudiaram as medidas. UMA COISA...

Compartilhar
Logotipo O NorteLogotipo O Norte
E-MAIL:jornalismo@onorte.net
ENDEREÇO:Rua Justino CâmaraCentro - Montes Claros - MGCEP: 39400-010
O Norte© Copyright 2024Todos os direitos reservados.
Distribuído por
Publicado no
Desenvolvido por