A BELEZA DA LEI

Postado em 30/12/2011 18h18
Nesse período festivo, todos querem se embelezar, caprichando no visual para não sair feio na foto, quer seja aquela tirada na festa da família ou na confraternização com os amigos. No quesito embelezamento, todos concordam que as mulheres são as...

QUANDO O BURACO É MAIS EMBAIXO

Postado em 10/12/2011 08h30
Acabamos de entrar no mês de dezembro. Boa época, na qual todos correm para finalizar suas obrigações antes que o ano termine e também para traçar os planos que serão colocados em prática no ano que ainda não nasceu. Este período...

SAÚDE: DIREITO DE TODOS, DEVER DO ESTADO

Postado em 02/12/2011 21h51
A frase que dá título ao artigo do “saiba mais” desta semana é de conhecimento geral. Repetida por muitos, a frase permanece na memória da população que nem sequer conhece de onde surgiu a expressão. Tal pensamento está escrito no...

A nova Lei Seca

Postado em 18/11/2011 19h05
A expressão Lei seca entrou para a história ao determinar um período da vida dos EUA, em que, a partir de 1919, se tornou absolutamente proibida a fabricação, comércio e consumo de bebidas alcoólicas. Tal lei foi altamente burlada e hoje é...

O fiador

Postado em 11/11/2011 20h07
Todo mundo tem receio de ser fiador, mas pouquíssimas pessoas conhecem os detalhes jurídicos que envolvem essas situações e os direitos e deveres dos fiadores. E é por conta dessa falta de conhecimento que resolvi destrinchar para nossos leitores as verdadeiras...

Parabéns para a Maria

Postado em 28/10/2011 19h39
No dia 07 de agosto do presente ano fez aniversário de 5 anos a Lei Federal nº 11.340 e não poderíamos deixar passar essa data tão importante sem dar os devidos parabéns essa lei tão importante. Trata-se da conhecida lei Maria da Penha que mudou...

Viajem de avião e respeito à legislação

Postado em 30/09/2011 18h37
Com o aumento na competição entre as empresas aéreas a população brasileira tem se beneficiado de uma situação que até pouco tempo seria impensável: passagens aéreas mais baratas que as passagens de ônibus. Compradas com...

Bullying: brincadeira de criança?

Postado em 23/09/2011 20h15
Nos dias atuais tem tomado conta dos noticiários casos de abusos cometidos por crianças contra seus coleguinhas, geralmente no ambiente escolar. O que hoje é amplamente conhecido como Bullying antigamente recebia outros nomes, mas nunca deixou de existir no meio em que circulam...

União estável

Postado em 09/09/2011 19h40
Muita gente ainda pensa que se escapa das obrigações matrimoniais (bem como de suas conseqüências) simplesmente não casando e que a chamada união estável não geraria quaisquer direitos ou obrigações mais sérios. Ledo engano. A...

O depósito necessário

Postado em 27/08/2011 09h21
Na coluna desta semana vamos falar sobre uma curiosidade jurídica pouco conhecida pela população em geral e que pode ter grande aplicação no nosso dia a dia. Trata-se da figura do depósito, mais especificamente falaremos do depósito necessário,...

TV por assinatura

Postado em 24/08/2011 18h35
Devido ao grande sucesso da dica que demos aos nossos leitores na semana passada sobre TV a cabo, resolvemos trazer mais algumas orientações sobre esse assunto. E não é para menos a repercussão. Cada vez mais presente na casa dos brasileiros, a TV a cabo,...

Aposentadoria e insalubridade

Postado em 12/08/2011 17h50
A pedido de um dos nossos leitores, na coluna desta semana iremos tratar da questão da contagem do tempo de trabalho para aposentadoria, mas com maior enfoque para a contagem do tempo trabalhado de forma insalubre. Mas, primeiramente, temos que esclarecer o que é o trabalho insalubre....