Violência Permitida?

Postado em 22/06/2012 20h08
Neste final de semana Minas Gerais receberá uma rodada do Ultimate Fight Chanpionship – UFC, campeonato de artes marciais mistas que acontecerá no Mineirinho, em Belho Horizonte. A enorme exposição que vem recebendo o UFC, ou MMA (conhecido como vale tudo) faz...

Exigência de cheque caução em hospital agora é crime

Postado em 08/06/2012 12h07
O mês de maio do presente ano foi fechado com uma verdadeira chave de ouro pelo Poder Executivo Federal. No dia 30/05/2012 foi sancionada a lei nº 12.653/2012, que transforma em crime a exigência de cheque-caução para internação de doentes em hospitais....

Assédio moral

Postado em 01/06/2012 18h37
Apesar de vermos relativamente poucos casos de assédio moral sendo julgados hoje pelos tribunais, essa prática proibida é muito recorrente no ambiente de trabalho. E isso acontece pois muita gente passa por situações caracterizadas como assédio moral sem...

Desapropriação

Postado em 26/05/2012 00h58
Muita gente já ouviu a palavra “desapropriação”, mas poucos sabem realmente o que é, ou como acontece um processo de desapropriação. Então vamos fazer um pequeno resumo explicativo aqui. A desapropriação é um...

A Lei de Acesso à Informação

Postado em 18/05/2012 18h42
No dia 16 de maio de 2012 entrou em vigor a Lei nº 12.527/2011, também conhecida como lei de acesso à informação. A função dessa lei é obrigar os órgãos e entidades públicas, a tornarem acessíveis suas...

O possível Novo Código Florestal

Postado em 11/05/2012 18h34
Um assunto muito em voga, é a aprovação do novo Código Florestal brasileiro, principalmente depois da adesão de vários artistas no movimento contra a aprovação do código, o chamado “VETA DILMA”. Muito polêmico, por...

Anencefalia

Postado em 04/05/2012 18h01
No dia 12 de abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal – STF tomou uma decisão definitiva sobre um assunto que vinha gerando grande polêmica e comoção na sociedade brasileira. Tratava-se da descriminalização do aborto em caso de anencefalia do feto....

Os planos de saúde e o prazo máximo de espera para atendimento médico

Postado em 27/04/2012 21h08
Ultimamente, marcar uma consulta através do plano de saúde tem sido um verdadeiro martírio. Em alguns casos, as consultas são marcadas para dalí a 90 dias, o que pode tornar o atendimento desnecessário ou mesmo levar ao severo agravamento do male que motivou...

Venda casada

Postado em 13/04/2012 18h11
Você sabe o que é venda casada? Seria algo relativo a negócios concretizados entre casais? Ou um contrato de compra e venda feito entre aqueles que querem contrair matrimônio? Não, não é nada disso, e não se trata de nada relativo às...

Sacolas plásticas

Postado em 31/03/2012 15h12
A moda de proibir o uso das sacolas de plástico está tomando o Brasil. Várias cidades como São Paulo, Belo Horizonte, dentre outras, já aderiram à essa tendência e a sua população vem se acostumando bem à novidade. Na verdade a...

A era digital e o Direito

Postado em 23/03/2012 17h30
Antigamente, quando uma pessoa queria ver um filme, se dirigia à locadora para pegar um, ou ia ao cinema. Se queria ler um bom livro, o sujeito corria à livraria para pegar a última novidade, ou ia até a biblioteca. Quando a questão era boa música, ia-se...

Violência no Trânsito

Postado em 09/03/2012 18h00
As novidades vêm e vão, mas, infelizmente um assunto ainda insiste em não sair do nosso dia a dia. Estou falando dos violentos acidentes automobilísticos que vemos toda hora nos noticiários, e que muitas vezes são tragédias anunciadas, envolvendo...