Desequilíbrio

Editorial / 02/02/2018 - 00h44

O serviço de transporte público de passageiros tem que atender, sempre, aos interesses de duas partes. Primeiramente, o público em geral precisa ter acesso a um sistema de qualidade que permita a ele se descolar com agilidade e conforto pela cidade. Ao mesmo tempo, o sistema precisa remunerar de maneira justa as empresas que são responsáveis pelos veículos utilizados e pelos funcionários que os conduzem. 

Todas as vezes que uma das partes não é atendida como prevê o contrato de concessão, há um desequilíbrio e é necessária revisão das regras que gerenciam essa relação. 

As empresas que prestam o serviço em Montes Claros querem que a prefeitura reveja a decisão de fazer uma nova licitação e prorrogue a atual por mais 10 anos. A alegação deles é que o contrato atual está gerando prejuízos, já que a tarifa foi calculada com base em uma quantidade de passageiros maior do que é transportada. A diferença do número previsto para o real seria de cerca de 35%, para menos. 

Se esses dados estiverem certos, não há como manter o equilíbrio do sistema. Mas tem que ver se essa prorrogação “automática” está mesmo prevista no contrato.

Uma batalha judicial poderia trazer muitos problemas para os cofres municipais, já que caso haja uma nova licitação e a Justiça entender que as empresas atuais têm direito da prorrogação, o município certamente terá que “indenizá-las” pelas perdas alegadas. E não será barato. Seria bom se o Executivo se entendesse com as empresas agora para que outras gestões não paguem por um problema que poderia ser evitado com um pouco mais de diálogo. 

Todas as vezes que uma das partes não é atendida como prevê o contrato de concessão, há um desequilíbrio e é necessária revisão das regras 

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