Norma abusiva

Postado em 18/07/2018 07h10
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu temporariamente a Resolução Normativa 433, de 28 de junho de 2018, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com novas regras para a cobrança de coparticipação e de franquia em planos de saúde. A ministra atendeu pedido...

Sem entrevistas

Postado em 13/07/2018 09h30
A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou na última quarta-feira o pedido de autorização solicitado por órgãos de imprensa para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conceda entrevistas. Na decisão, a magistrada entendeu que a legislação não prevê o direito de...

Lei de proteção de dados

Postado em 12/07/2018 07h00
O Senado aprovou, na terça-feira (10), o Projeto de Lei da Câmara 53/2018, que define a proteção de dados pessoais e as situações em que eles podem ser coletados e tratados por empresas e pelo Poder Público. O texto aprovado foi o mesmo que passou pela Câmara dos Deputados no fim de maio, sem...

Emancipação pela educação

Postado em 11/07/2018 08h18
Em visita ao Brasil na última segunda-feira, a ativista paquistanesa Malala Yousafzai defendeu a educação a longo prazo como melhor investimento, em especial para o desenvolvimento feminino. “O empoderamento das meninas vem da educação, tem a ver com emancipação”, disse. Ela participou de evento...

Cara, crachá

Postado em 07/07/2018 02h54
O Parlamento Europeu aprovou, na quinta-feira (05), um novo sistema de autorização de viagens para turistas de países que não precisam de visto para entrar nos países da União Europeia (UE), entre eles o Brasil. A autorização prévia à viagem passará a ser exigida a partir de 2021. O documento...

Financiamento da safra agrícola

Postado em 05/07/2018 10h27
O Banco do Brasil vai destinar R$ 103 bilhões para o financiamento da safra agrícola 2018/2019. O valor é 21% maior do que o total desembolsado na safra 2017/2018, cerca de R$ 85 bilhões. Para a safra que se inicia neste mês, os juros também serão menores do que os praticados até este momento. O...

Novidade nas eleições

Postado em 04/07/2018 07h40
Nas eleições deste ano, o Distrito Federal terá candidatura coletiva para o cargo de deputado distrital. A prática, que já foi experimentada em Minas Gerais e em Goiás, utiliza o mesmo método na urna, aparecendo apenas uma foto e um nome, mas, por trás do mandato, e do “candidato oficial”, a ideia é...

Gastos em campanhas

Postado em 03/07/2018 08h44
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos das campanhas eleitorais deste ano, bem como o limite quantitativo para contratação de pessoal. Para o cargo de presidente da República o teto será de R$ 70 milhões para o primeiro turno, valor que pode ser acrescido em R$ 35 milhões...