Meu pirão primeiro

Direto de Brasília / 10/08/2018 - 06h50

Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram uma proposta de aumento de 16,38% nos próprios salários, na noite de quarta-feira. O salário dos ministros atualmente é de R$ 33,7 mil e, caso o reajuste seja aprovado no Orçamento da União, que será votado pelo Congresso, poderá chegar a R$ 39 mil, valor que provoca efeito cascata nos salários do funcionalismo –o subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.
 
Pedido de desistência
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o pedido de desistência feito pela defesa do ex-presidente Lula. Os advogados queriam o efeito suspensivo da condenação judicial do petista –ou seja, que ele fosse libertado e autorizado a disputar as eleições de outubro. Mas o risco de Lula ser declarado inelegível pelo STF antes do dia 15 de agosto, quando termina o prazo de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral, fez com que mudassem de plano.
 
Carta na manga
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal, a defesa de Lula está aliviada. Caso o ex-presidente fosse considerado inelegível numa apreciação do STF, o PT seria obrigado a colocar desde já um candidato no lugar dele. Agora, o partido tem mais tempo para apresentar Lula como candidato e tentar a autorização da Justiça Eleitoral.
 
Plano B
Mesmo negando a existência de um plano B para a disputa presidencial, petistas já começam a executar o que seus próprios dirigentes chamam, ironicamente, de estratégia tríplex, que envolve Fernando Haddad (PT), Manuela D’Ávila (PCdoB) e o ex-presidente Lula. 
 
Fim do abuso
Os senadores aprovaram na última quarta-feira projeto que proíbe companhias aéreas de cobrarem valor adicional pela marcação antecipada de assentos. A proposta coíbe práticas consideradas abusivas e garante a gratuidade na marcação de assentos para os voos ocorridos no território brasileiro. Como é originário do Senado, o projeto precisa ser aprovado também pela Câmara dos Deputados antes de ir para sanção presidencial e se tornar lei.
  
Punição mais rigorosa
Um substitutivo aprovado no último dia 7 no Senado altera a tipificação, no Código Penal brasileiro, dos crimes de importunação sexual, estupro de vulnerável (quando a vítima tem menos de 14 anos) e divulgação de cenas, aumentando a pena para até cinco anos de reclusão. A pena pode ser aumentada em até dois terços se a agressão for cometida por pessoa que tem relação íntima de afeto com a vítima. Em caso de motivação por vingança ou humilhação, também cabe aumento de pena.

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